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Notícias
Efeito de Onda
24 de Abril de 2023
Termina o prazo para atualização de informações na plataforma Mãos à Obra
Termina nesta segunda-feira, 24 de abril, o prazo de atualização de obras municipais na plataforma Mãos à Obra. O cadastro na ferramenta é um procedimento que deve ser feito pelos gestores por meio do aplicativo com a confirmação de dados básicos e complementares sobre cada empreendimento. …
24 de Abril de 2023
Tribunais de Contas iniciam Operação Educação em todo país
Começa nesta segunda-feira (24) em todo o Brasil a Operação Educação: fiscalização ordenada nacional, que buscará analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal. O trabalho consiste no levantamento sobre as c…
24 de Abril de 2023
Municípios buscam reforçar segurança nas escolas, mas verba federal não representa nem R$ 5 mil por escola
Referência em diagnóstico municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou rápida pesquisa com os Municípios brasileiros para avaliar o atual cenário de ameaças e ataques a escolas em todo o país. De uma amostra de 863 Municípios, foi possível ouvir 635 no período de 17 a 20 d…
24 de Abril de 2023
Secretaria promove discussão sobre orçamento voltado para as mulheres
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (25), conferência com o tema “Políticas públicas e orçamento sensíveis aos direitos das mulheres como porta de entrada para a boa governança pública: pensando a agenda legislativa à luz dos princípios da OCDE”. A Organiza…
24 de Abril de 2023
Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.453/2019. O texto altera a Lei 11.107/05 (Lei dos Consórcios Públicos) para determinar que a mudança de contrato de consórcio público dependerá de ratificação mediante legislações aprovadas pela maio…
24 de Abril de 2023
Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem
O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. Os recursos virão de super…
20 de Abril de 2023
Projeto que cria transição para queda de coeficiente do FPM avança na Câmara
Após ampla articulação do movimento municipalista, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), teve requerimento de urgência aprovado nesta quarta-feira, 1…
20 de Abril de 2023
A equipe da AMM participa de Encontro de Gestão de Produção Agroindustrial em Nova Mutum
Apresentar experiências do sistema de inspeções e repassar o conhecimento para as outros municípios, são os objetivos do Encontro de Gestão de Produção Agroindustrial de Nova Mutum, promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura. O evento de incentivo ao desenvolvimento da agricultura fa…
20 de Abril de 2023
Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações é tema de palestra online do TCE-MT
Com a capacitação online sobre Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações, a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 9h às 11h do próximo dia 26, mais uma etapa do ciclo de palestras sobre a Lei 14.133/21. Clique aqui para se inscrever. Ten…
