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Efeito de Onda
26 de Abril de 2023
Nota sobre a aprovação no Congresso do crédito para o custeio do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a proposta do governo federal aprovada nesta terça-feira, 25 abril, na Comissão Mista de Orçamento que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões destinado a garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem nos Estados, DF e Mun…
26 de Abril de 2023
Arrecadação federal atinge R$ 171,05 bilhões em março
A União arrecadou R$ 171,05 bilhões em impostos em março de 2023, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve redução real de 0,42%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional…
25 de Abril de 2023
Comissão de Orçamento aprova recursos para o piso da enfermagem
A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/23). O piso foi criado pel…
25 de Abril de 2023
Escola de Formação da APDM promove capacitação para os Conselhos da Crianças e dos Idosos
Capacitar os Gestores, Ordenadores de Despesas, Contadores, Técnicos e conselheiros Municipais dos Direitos da Criança, Adolescente e dos Idosos sobre eficiência e ampliação da arrecadação do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (FIA) e do Fundo Municipal do Idoso (FDI),…
25 de Abril de 2023
Covid-19: governo amplia vacina bivalente para todos acima de 18 anos
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (24) a ampliação da campanha de vacinação contra covid-19 com a dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos de idade. Cerca de 97 milhões de brasileiros poderão ser vacinados. Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, p…
25 de Abril de 2023
Prazo para cidades aderirem ao programa Mais Médicos acaba hoje
Termina nesta terça-feira (25) o prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos. Das 6.252 vagas previstas pelo edital para 2.074 municípios, mil são postos inéditos para médicos atenderem na região da Amazônia Legal. “Os gestores das prefeituras devem indicar quan…
25 de Abril de 2023
Comissão de Educação debate violência contra as escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (27) para debater a violência contra as escolas e a proteção de crianças, adolescentes e profissionais da Educação. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelos deputados Tarcísio…
25 de Abril de 2023
Entes federados recebem R$ 1,5 bilhão de auxílio às entidades privadas que complementam o SUS
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 24 de abril, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada - a ser repassado a Estados, Distrito Federal e Municípios. O montante total, conforme Porta…
25 de Abril de 2023
Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios
Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados pode analisar proposta que prevê transição de dez anos para a vigência de novos parâmetros de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do ex-deputado Efraim Filho (PB),…
