Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
27 de Abril de 2023
Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais
A proposta de projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelas prefeituras deve ser enviada às câmaras municipais até o final de abril. Para debater a temática e esclarecer as dúvidas dos gestores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá um Bate-papo sobre o tema. Nest…
26 de Abril de 2023
Presidente da AMM aponta avanço com a aprovação do período de transição para queda de coeficiente do FPM
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios-FPM, foi aprovado nesta terça-feira (25), na forma de substitutivo, pela Câmara Federal. O texto, cujo relator é o dep…
26 de Abril de 2023
Comissão do orçamento aprova crédito para o custeio do piso da enfermagem
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (25), a proposta do governo federal (PLN 5/2023) que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões destinados a garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem nos estados, DF e municípios. Estimativas da Confederação Nac…
26 de Abril de 2023
AMM aponta avanço da pauta municipalista com a aprovação do período de transição para queda de coeficiente do FPM
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios-FPM, foi aprovado nesta terça-feira (25), na forma de substitutivo, pela Câmara Federal. O texto, cujo relator é o dep…
26 de Abril de 2023
Presidente da AMM participará de eventos que vão tratar de pautas prioritárias para a região
Os presidentes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sócio Econômico do Norte Araguaia e do Araguaia, se reúnem nesta quinta-feira no plenário da Câmara de Porto Alegre do Norte. Na ocasião, serão discutidos o cenário econômico da região, as projeções e o novo modelo do IPM/IC…
26 de Abril de 2023
TCE institui programa de sustentabilidade e desenvolvimento de municípios
Sob presidência do conselheiro José Carlos Novelli, o Tribunal de Contas de Mato Grosso instituiu o Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, que tem por intuito fortalecer a capacidade de governança institucional par…
26 de Abril de 2023
Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado
O prazo para que gestores estaduais, distritais e municipais encaminhem a prestação de contas de 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) termina no próximo sábado, 29 de abril. As informações devem ser enviadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FND…
26 de Abril de 2023
Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. A sanção da Lei 14.556/23, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta (26). A lei, que já está em…
26 de Abril de 2023
Ministério da Saúde lança campanha contra malária
O Ministério da Saúde (MS) lançou ontem (25) uma campanha voltada para a prevenção e combate à malária. Com o slogan O combate à malária acontece com a participação de todos: cidadãos, comunidade e governo, a campanha tem como foco a Região Amazônica, que concentra 99% dos casos no país. A d…
