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Notícias
Efeito de Onda
10 de Maio de 2023
Mobilidade urbana será tema de Seminário Técnico nesta quinta-feira
Com o intuito de fortalecer a atuação municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) oferece aos gestores municipais oportunidade de capacitação técnica na área de transporte e mobilidade nesta quinta-feira, 11 de maio. O tema será “Desafios e perspectivas da mobilidade urbana no…
10 de Maio de 2023
Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA
O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para transferi-los aos municípios, na hipótese de ausência de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria…
10 de Maio de 2023
Desabastecimento de remédios afeta mais de 3,3 mil municípios, indica estudo
As principais causas para a falta de remédios nas farmácias básicas municipais foram listadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na terceira edição do estudo Desabastecimento de Farmacêutico. O estudo produzido pela área de Saúde da entidade consolidou dados de 3.360 Municípios (…
10 de Maio de 2023
Em queda, cofres municipais recebem mais de R$ 9 bilhões de FPM nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira, 10 de maio, os cofres municipais recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…
10 de Maio de 2023
CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) os indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais,…
09 de Maio de 2023
Painel governamental vai avaliar eficiência dos municípios na execução de convênios
Com previsão de lançamento ainda no primeiro semestre, o Painel de Eficiência em Convênios, que está sendo desenvolvido pelo governo de Mato Grosso, foi amplamente discutido em reunião realizada nesta segunda-feira (8), na Casa-Civil, com a participação do presidente da Associação Mato-gross…
09 de Maio de 2023
Parceria entre TCE-MT e instituições garante diversidade e relevância ao II Congresso Ambiental
Do consumo consciente à questão socioeconômica, os diferentes recortes do debate ambiental estão contemplados na programação do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Para garantir a rele…
09 de Maio de 2023
Recursos financeiros do PDDE já podem ser utilizados para reforço na segurança das escolas públicas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira, dia 8, no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução que autoriza a utilização de recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas para…
09 de Maio de 2023
Previsão de inflação do mercado financeiro cai para 6,02% em 2023
Após o Banco Central optar por manter os juros básicos da economia em 13,75%, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 6,05% para 6,02% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de segun…
