Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
12 de Maio de 2023
Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade
Os Municípios poderão fazer reprogramação dos saldos que haviam sido destinados para o enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023, em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública diante do contexto pós-pandêmico. A medida consta na Portaria 884/2…
11 de Maio de 2023
Comitê amplia orientação aos municípios sobre aquisição de produtos da agricultura familiar
Em pouco menos de um ano de criação, o Comitê Gestor instituído para auxiliar os municípios na aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar já realizou várias atividades de orientação aos gestores e pequenos produtores. Em reunião realizada nesta quinta-feir…
11 de Maio de 2023
Senado aprova mudança no cálculo do preço mínimo de produtos agrícolas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados.…
11 de Maio de 2023
Conab estima recorde na produção de grãos
A estimativa da produção de grãos no Brasil para a safra 2022/23 está em 313,9 milhões de toneladas, segundo o 8º Levantamento de Safra de Grãos, divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume é 15,2% maior do que o registrado na safra anterior (…
11 de Maio de 2023
Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1210727, c…
11 de Maio de 2023
Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social
O projeto da Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado na terça-feira (9) pelo Senado, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. A legislação regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. Trata-se…
11 de Maio de 2023
Conferência Nacional de Saúde vai priorizar o fortalecimento do SUS
Faltando pouco menos de dois meses para a 17ª edição da Conferência Nacional de Saúde, representantes do governo federal, de organismos internacionais e das secretarias estaduais de saúde foram chamados pelos integrantes da Comissão de Saúde da Câmara na terça-feira (9) para falar sobre o en…
11 de Maio de 2023
GT para aprimorar regras para recebimento de programas sociais é instituído
O grupo de trabalho que ficará responsável por aprimorar as regras que definem quais são as famílias elegíveis ao recebimento dos programas sociais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi instituído. A Portaria 883/2023, sobre a formação do GT, foi…
10 de Maio de 2023
Site da AMM registra quase 100 mil acessos em abril
O site da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) registrou 98.641 acessos em abril, superando a quantidade de visitas dos três primeiros meses do ano. O número de buscas também foi expressivo, totalizando 476.266. O acompanhamento dos dados é realizado mensalmente para avaliar a rep…
