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Efeito de Onda
15 de Maio de 2023
Lei destina recursos para Estados e Municípios usarem em assistência social
A Lei 14.5787/2023 sancionada na quinta-feira, 11 de maio, destina R$ 71,4 bilhões para ações na área de assistência social. Estados e Municípios receberão a verba federal, mas é preciso aguardar norma complementar com as definições do repasse. Desse valor, R$ 70,85 bilhões são para o pag…
15 de Maio de 2023
Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE
Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta do educação básica e impõe o compromisso dos gestores públicos com o ensino, submetendo-os a punições civis e criminais em caso de má gestão. O…
15 de Maio de 2023
TCE-MT capacita controladores para etapa do Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizará treinamento remoto controladores internos e os responsáveis pela transparência nas unidades gestoras jurisdicionadas. A capacitação será realizada pela Equipe Técnica designada pela Portaria nº 067/2023, acontecerá a partir das 14h de te…
12 de Maio de 2023
Encontro abordará temas inerentes ao trabalho diário nas prefeituras
O Marketing Político, Comunicação nas Redes Sociais no Serviço Público, as Vantagens do Media Training, Fotojornalismo e Treinamento de Alta Performance, são temas principais que integram a programação do 2º Encontro de Assessores de Imprensa dos municípios, a ser realizado em Cuiabá, nos pr…
12 de Maio de 2023
AMM avalia que repasse federal não será suficiente para pagamento do piso da enfermagem
A Lei 14.581/2023, que garante o repasse de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem, foi sancionada nesta sexta-feira (12). Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam um impacto de R$ 10,5 bilhões para os municípios no primeiro ano da implementaç…
12 de Maio de 2023
Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional (PLN 5/23). O dinheiro será usado p…
12 de Maio de 2023
Lei sancionada não garante pagamento do piso da enfermagem
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista parabeniza os profissionais da enfermagem pelo dia e reafirma o compromisso com a categoria de tornar o piso algo efetivamente executável. Infelizmente, a medida atual é uma ilusão. O valor sancionado não paga…
12 de Maio de 2023
Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país. Os recursos s…
12 de Maio de 2023
Mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do governo destacaram que as mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No debate promovido nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rur…
