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Efeito de Onda
19 de Junho de 2023
Comissão de Educação pode votar regras de segurança em escolas
A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que insere normas para segurança nas escolas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996). Entre as medidas propostas no PL 2256/2019 estão controle de entrada e…
19 de Junho de 2023
Mato Grosso é responsável por um terço da produção da safra de grãos brasileira
O 9º Levantamento da Safra 2022/2023, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aponta que Mato Grosso deve produzir 97,4 milhões de toneladas de grãos - um recorde para o país e para o Estado, que corresponde, sozinho, a 31% da quantidade de grãos produzidos no Brasil, ou…
19 de Junho de 2023
Consulta: Participe da definição de metas da Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza consulta pública para definição das metas da Justiça Eleitoral para 2024. As contribuições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (19.06) até o dia 28 de junho. A iniciativa integra o eixo de Gestão Participativa na elab…
19 de Junho de 2023
Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mes…
19 de Junho de 2023
Audiência pública discute critérios para implantação de programas habitacionais em MT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na quinta-feira (15), audiência pública para debater o mecanismo de criação e implantação de programas habitacionais em Mato Grosso. A audiência foi requerida pelo deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos). O déficit habitaci…
16 de Junho de 2023
Entidades se reúnem para discutir medidas para a implantação de aterro em Alta Floresta
Para tratar sobre a implementação de ações para a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no âmbito dos municípios de Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta, foi realizada nesta sexta feira, uma reunião por videoconferência, transmitida da sede da promotoria de Alta Flore…
16 de Junho de 2023
IFI aponta melhor desempenho da economia este ano
O último relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado na quarta-feira (14), traça um cenário mais otimista para a economia do país em 2023. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país,…
16 de Junho de 2023
Pessoas de todo o estado lotam plenária para propor políticas públicas
O Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros foi todo ocupado por pessoas das mais diversas origens em busca de representatividade. Indígenas, professores, trabalhadores rurais, pessoas transgêneros, pescadores, estudantes, líderes de movimentos sociais e da sociedade civil se reuniram para aprese…
16 de Junho de 2023
Câmara aprova PL que determina liberação de recursos de multas ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 920/2023, que destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais; do pagamento de compensações ambientais; e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de repa…
