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Efeito de Onda
29 de Junho de 2023
AMM comemora sanção da lei que cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM
A sanção da Lei Complementar 198, de 2023, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional representa mais uma importante conquista do movimento municipalista. A norma foi publicada nesta quarta-feira (28) e…
29 de Junho de 2023
Ministra Rosa Weber vota pelo pagamento imediato do Piso da Enfermagem
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, proferiu esta semana voto no julgamento do Piso Salarial da Enfermagem. A ministra defendeu o cumprimento integral da lei 14.434/2022, com pagamento imediato dos valores fixados em todo o Brasil, acompanhando o voto de Edson Fachin.…
29 de Junho de 2023
Prazo para inscrição de projetos no PAA será encerrado nesta sexta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encaminhou aos prefeitos comunicado técnico alertando sobre o fim do prazo para envio de propostas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que será encerrado nesta sexta-feira (30). Entre as finalidades do Programa estão incentivar a agri…
29 de Junho de 2023
Dívida Pública cai 0,31% em maio, mas fica acima de R$ 6 trilhões
O alto volume de vencimento de títulos vinculados à inflação fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair levemente em maio. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,033 trilhões em abril para R$ 6,014 trilhões no mês passado, recuo de 0,31%.…
29 de Junho de 2023
Novo ensino médio precisa levar em conta realidade de alunos e municípios, aponta debate
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (28) a constante avaliação do Novo Ensino Médio, com a atenção concentrada na realidade de cada município e de cada estudante e com investimento na formação e valorização de professores, na infraestrutura das escolas, na redução da desigualdade ent…
29 de Junho de 2023
FNDE disponibiliza painéis para acompanhamento de dados sobre o transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, em seu portal, painéis de relatórios dinâmicos para acompanhamento de dados do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). São cinco painéis de Business Intelligence (BI), que oferecem informações para o…
29 de Junho de 2023
Ministério da Saúde amplia repasse para abertura de leitos de UTI pediátrica
O Ministério da Saúde publicou portaria que estabelece incentivo financeiro para auxiliar estados e municípios que declararem emergência em saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O custeio, de caráter excepcional e temporário, é voltado à abertura de leitos de Unidades de Terapi…
29 de Junho de 2023
Agricultura familiar terá juros mais baixos para produção de alimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, com R$ 71,6 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao a…
28 de Junho de 2023
População de Mato Grosso tem aumento de 20% em relação ao último censo e chega a 3,6 milhões de moradores
O resultado do censo demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (28), revela que a população de Mato Grosso foi a terceira que mais cresceu no país, atingindo 3.658.813 de habitantes. A participação da população do estado em…
