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Efeito de Onda
12 de Junho de 2023
TCE-MT promove capacitação sobre Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 9h às 11h da próxima quarta-feira (14), mais uma etapa do ciclo de palestras sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), desta vez abordando o papel da assessoria jurídica. Clique aqui para se inscrever. Ministrado pelo profe…
12 de Junho de 2023
Seminário abordará o poder da inteligência artificial como ferramenta na comunicação pública
O poder da inteligência artificial na comunicação e seu uso como ferramenta de marketing será debatido na edição nacional do Seminário de Gestão de Comunicação Governamental e Mandatos, que vai reunir grandes nomes do marketing político no dia 14 de junho, em Cuiabá. A ferramenta promet…
12 de Junho de 2023
Avança projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PLP 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de dez anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for d…
12 de Junho de 2023
Comissão aprova projeto que exige renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada 10 anos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que seja estabelecido em lei, a cada dez anos, um Plano Nacional de Assistência Social, com objetivos, estratégias e metas para o aperfeiçoamento da área.…
12 de Junho de 2023
Na CE, especialistas pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos
Em audiência pública na última quarta-feira (7) na Comissão de Educação (CE), especialistas advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação da União para a merenda escolar não pode resultar em perda de recursos para nenhuma rede de ensino. A comissão analisa o PL 1.751/2023, que t…
07 de Junho de 2023
Jornal Oficial da AMM gera economia de R$ 6,1 milhões para as prefeituras de Mato Grosso
O Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios gerou uma economia de R$ 6.123.471,06 milhões para as prefeituras filiadas à instituição, durante todo o mês de maio de 2023. A publicação é um dos principais serviços oferecidos pela AMM, conforme as publicações no site da Institu…
07 de Junho de 2023
CNM promove Encontro Municipalista em Brasília no dia 13 de junho para avanço das pautas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, no dia 13 de junho, em Brasília, o Encontro Municipalista. O evento ocorre na sede da entidade e tem por objetivo fortalecer a atuação pelo avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional. As inscrições são gratuitas e limitadas. O enc…
07 de Junho de 2023
CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que prevê transição de dez anos para os municípios do interior que tiveram diminuição de população serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Partic…
06 de Junho de 2023
Municípios aguardam aprovação de lei que autoriza repasse de compensação do ICMS
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo que viabiliza a compensação de estados e Distrito Federal por perdas com o ICMS sobre os combustíveis, gestores municipais aguardam a aprovação e sanção da lei que vai ratificar o acordo e autorizar o repasse dos recursos pela União ao…
