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Efeito de Onda
05 de Julho de 2023
Ruas e praças deverão ter percentual mínimo de nomes femininos, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que determina percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos. Nomes de homens e mulheres em ruas, praças, jardins, obras, serviços e monumentos públicos deverão ser no mínimo 30% e no máximo 70%, conforme r…
05 de Julho de 2023
Municípios em situação de emergência devido à síndrome respiratória grave podem receber incentivo financeiro
Municípios que decretaram situação de emergência devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem receber incentivo financeiro de custeio para atendimento das crianças no âmbito da Atenção Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, de caráter excepcional e t…
05 de Julho de 2023
Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta
A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, será instalada nesta quarta-feira (5). Na ocasião, serão eleitos presidente e vice do colegiado. A medida provisória prevê a l…
05 de Julho de 2023
Inscrições abertas para seminário sobre aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo
Na terça-feira, 11 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá edição dos Seminários Técnicos da CNM com o tema Orientações para Aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo. Para participar, é preciso se inscrever no site oficial. Até o momento, aproximadamente 80% dos…
05 de Julho de 2023
Censo 2022: o que explica a queda populacional em diferentes capitais
A divulgação dos primeiros dados do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que as cidades de Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre tiveram reduções populacionais acima de 5% nos últimos 12 anos. Embora com percentuais menores, o número de moradores em…
04 de Julho de 2023
Presidente da AMM defende alterações no texto da reforma tributária e apresenta demandas a relator
A Reforma Tributária e os impactos para os municípios foi o tema central do Encontro Municipalista, realizado nesta terça-feira (4), em Brasília, com a participação de lideranças de todo o país. O assunto está sendo amplamente discutido nos últimos dias, pois existe uma expectativa de que a…
04 de Julho de 2023
Mais de 800 municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou que 847 Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis e fiscais do exercício de 2022. Com isso, podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valoriz…
04 de Julho de 2023
Jornada Arquidiocesana da Juventude terá início no próximo domingo
Jornada Arquidiocesana da Juventude J.ARQ.J. Setor Juventude da Arquidiocese de Cuiabá O que será? Uma semana de atividades diversas para um encontro inesquecível com Deus. Oração, espiritualidade, louvor, fraternidade, catequese, adoração, música, artes, esporte, missão, evangeliza…
04 de Julho de 2023
Ministério projeta superávit comercial recorde de US$ 84,7 bilhões
O leve aumento de exportações e de importações de produtos cujos preços arrefeceram nos últimos meses fez o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) projetar superávit comercial (exportações menos importações) recorde em 2023. A segunda estimativa do ano prevê sup…
