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Efeito de Onda
13 de Julho de 2023
Congresso aprova verba para Lei Aldir Blanc 2
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) a abertura de crédito especial no valor total de R$ 3,14 bilhões destinados para quatro ministérios e para transferências a estados e municípios (PLN 11/2023). A maior parte do dinheiro - R$ 3 bilhões - vai para os entes federativos e corr…
13 de Julho de 2023
Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara
Os indicadores socioeconômicos das redes escolares podem passar a fazer parte do cálculo para definição do valor da merenda escolar por aluno a ser repassado pela União aos estados e municípios. Um projeto com esse objetivo foi aprovado na Comissão de Educação (CE) na terça-feira (11). O…
13 de Julho de 2023
Confira novos prazos importantes da Lei Paulo Gustavo
Encerrado o prazo para o envio e cadastro do plano de ação referente à Lei Complementar 195/2022, que foi feito via plataforma Transferegov, que terminou no último dia 11 de julho. Agora, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta o comunicado do Ministério da Cultura, publicado ne…
13 de Julho de 2023
Insegurança alimentar atinge 70 milhões de brasileiros
A subalimentação crônica, nível mais extremo provocado pela insegurança alimentar, atingia 4,7% da população do Brasil entre 2020 e 2022. Isso significa que, em números absolutos, 10,1 milhões de pessoas sofrem com a fome no país. Os dados estão no relatório global Estado da Segurança Alimen…
13 de Julho de 2023
FPM: redução de Imposto de Renda e aumento das restituições provocaram queda do 1º repasse de julho
Os repasses do 1º decêndio de julho, pagos na última segunda-feira, 10 de julho, sofreram uma considerável redução frente ao valor distribuído no mesmo período em 2022. Segundo os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e compilados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)…
12 de Julho de 2023
Municípios devem enviar informações ao Siconfi para habilitação ao cálculo do VAAT
Os municípios têm até 31 de agosto para enviar dados contábeis, orçamentários e fiscais, do exercício de 2022, ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A medida é necessária para habilitar o ente municipal a receber a complementação do Valor Aluno…
12 de Julho de 2023
Modelo de gestão visa aumentar eficiência na aplicação de recursos públicos
A adesão dos municípios ao modelo de governança e gestão “Gestãopublicagov” foi o principal assunto tratado em reunião na Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta terça-feira (11), entre equipes da AMM e da Secretaria de Estado de Fazenda. Na ocasião, a secretária-adjunta do Tesouro E…
12 de Julho de 2023
TCU e CGU fazem sugestões para medida provisória das obras paradas
Na primeira audiência pública para debater a medida provisória (MP) 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, foram ouvidos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).…
12 de Julho de 2023
Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade FAR
Gestores municipais podem fazer o cadastramento do Município na modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para recebimento de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os interessados em participar do processo devem observar as orientações divulgadas, além de buscar mais…
