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Efeito de Onda
08 de Julho de 2025 Destaques AMM
AMM realiza mutirão para esclarecer prefeitos sobre redução no índice do ICMS
Dos 142 municípios de Mato Grosso, 63 tiveram queda no índice preliminar do ICMS para 2026, publicado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) no final de junho. O prazo legal para contestação dos dados segue até 30 de julho, com previsão de publicação do índice definitivo no final de ag…
08 de Julho de 2025 Radar AMM
Prazo para envio de informações ao Sinisa será encerrado no dia 15 de julho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça aos gestores municipais que termina no próximo dia 15 de julho o prazo para envio das informações referentes à prestação dos serviços públicos de saneamento básico ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa). É responsa…
07 de Julho de 2025 Destaques AMM
Seguem abertas as inscrições para o 12º Seminário de Formação da AMM, com foco em IA aplicada às prefeituras
Nos dias 9 e 10 de julho, a Associação Mato-grossense dos Municípios realiza o 12º Seminário de Formação para Gestores, um evento que vai mostrar, na prática, como a inteligência artificial pode agilizar processos, ampliar a transparência e melhorar a tomada de decisões na gestão pública mun…
07 de Julho de 2025 Radar AMM
Comissão aprova proposta para facilitar exploração de aeroporto por estados e municípios
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2952/23, que permite a estados, ao Distrito Federal e a municípios explorarem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica. Para receber a autori…
04 de Julho de 2025 Destaques AMM
UNICEF e Organizações de Mato Grosso realizam balanço dos direitos de crianças e adolescentes
Na próxima quinta-feira (10), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM) e o Ministério Público realizam um balanço dos avanços e desafios para os direitos d…
04 de Julho de 2025 Alerta Técnico
Municípios podem atualizar dados sobre a malha viária não pavimentada para cálculo do ICMS
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) iniciou um trabalho de verificação das informações enviadas pelas prefeituras sobre a malha viária não pavimentada dos municípios de Mato Grosso. Caso haja necessidade de ajustes na quilometragem informada, as prefeituras poderão realizar novo…
04 de Julho de 2025 Radar AMM
STN muda entendimento sobre o cálculo do limite de despesa de pessoal das câmaras municipais
Uma nova metodologia de cálculo do limite de despesas do Poder Legislativo Municipal foi determinada por uma nota técnica publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais e explica que a Nota Técnica SEI 2613/2025…
04 de Julho de 2025 Radar AMM
Ministério da Cultura amplia atendimentos a gestores sobre a Política Nacional Aldir Blanc
O Ministério da Cultura (MinC), a partir desta sexta-feira (4), vai ampliar os dias de atendimento do plantão tira-dúvidas para gestores públicos de cultura de estados, do Distrito Federal e dos municípios sobre a Política Nacional Aldir Blanc. Os atendimentos virtuais serão realizados às…
03 de Julho de 2025 Momento AMM
Municípios recebem orientações sobre novas normas do Fundeb
Para esclarecer gestores e equipes sobre as exigências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com relação ao Fundeb, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma live nesta quinta-feira (3) com a participação de representantes de municípios de todo o estado…
