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Efeito de Onda
08 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Seminário Justiça Territorial debate segurança jurídica nas demarcações de terras indígenas em Mato Grosso
O respeito aos direitos civis nos processos de demarcação de terras indígenas será tema de debates no Seminário Justiça Territorial, promovido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no dia 14 de agosto,…
08 de Agosto de 2025 Radar AMM
Gestores municipais já podem acessar a lista de beneficiários do BPC na Escola 2025
A Relação de Beneficiários 2025 do Programa BPC na Escola já está disponível para consulta dos gestores municipais. Neste ano, são mais de 900 mil crianças e adolescentes até 18 anos, com deficiência, beneficiados pela iniciativa. O acesso pode ser feito por meio do Sistema BPC na Escola.…
07 de Agosto de 2025 Alerta Técnico
Municípios que não investirem 10% no controle social podem perder repasses do Bolsa Família a partir de 2026
Uma mudança importante está prestes a impactar os municípios de todo o país: a partir de 2026, quem não destinar ao menos 10% dos recursos dos Índices de Gestão Descentralizada (IGD/SUAS e IGD/PBF) para fortalecer os conselhos de assistência social poderá perder os repasses do Bolsa Família…
07 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Justiça Territorial: vamos defender nossos municípios!
Por Leo Bortolin* Recentemente, um prefeito me ligou aflito: “Léo, e se meu município perder metade da área? E os moradores, as escolas, os comércios, as plantações?” Fiquei em silêncio por um instante. Não porque não tivesse resposta, mas porque senti, na pele, o peso da insegurança qu…
07 de Agosto de 2025 Radar AMM
Municípios serão parceiros na execução da Política Nacional da Primeira Infância
O Ministério da Educação (MEC) vai coordenar a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), lançada nesta terça-feira (5) pelo governo federal. O trabalho será feito em articulação com os estados, municípios e Distrito Federal, para garantir a proteção, o desenvolvimento integr…
06 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Todos os municípios de Mato Grosso estão habilitados à complementação VAAT 2026
Nenhum município de Mato Grosso foi incluído na lista preliminar de entes federativos inabilitados a receber a complementação do Valor Aluno Ano Total (VAAT) para o exercício de 2026, conforme divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O VAAT é uma complementaçã…
06 de Agosto de 2025 Radar AMM
Resolução institui diretrizes para educação em tempo integral nas escolas públicas e privadas
O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Câmara de Educação Básica (CEB), publicou nesta segunda-feira, 4 de agosto, a Resolução CNE/CEB nº 7/2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação em Tempo Integral na Educação Básica. O documento orientará os siste…
05 de Agosto de 2025 Destaques AMM
AMM e Sinfra reforçam chamado para participação dos municípios na Conferência Estadual das Cidades
Representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) se reuniram nesta segunda-feira (4) para definir estratégias que assegurem a participação dos municípios na Conferência Estadual das Cidades, que será realizada d…
05 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Obra jurídica auxiliará gestores no entendimento sobre a atuação dos Tribunais de Contas
Os gestores públicos poderão aprofundar seu entendimento sobre a atuação dos tribunais de contas ao consultar o livro jurídico “Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas”. A obra será lançada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) no dia 6 de agosto, às 9h…
