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Efeito de Onda
20 de Julho de 2023
Balança comercial deve ter superávit recorde de US$ 86,472 bilhões
Revisão da balança comercial brasileira divulgada nesta quarta-feira (19) pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) projeta exportações de US$ 323,937 bilhões este ano, com redução de 3% em relação aos US$ 334,136 bilhões efetivados em 2022; e importações de US$ 237,465 bilhões, q…
20 de Julho de 2023
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o resultado do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IB…
19 de Julho de 2023
AMM orienta gestores na criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal
Com o apoio e orientação técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Nova Brasilândia aprovou este mês a Lei N° 916/2023, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), procedimento necessário para adesão ao Sistema Único de Sanidade da Agricultura Familiar e de Pequeno Porte…
19 de Julho de 2023
Agenda Ambiental na Administração Pública é assinada por vários gestores e secretários
Gestores governamentais das secretarias e órgãos públicos do Estado de Mato Grosso assinaram um documento se comprometendo a cumprir o Termo de Adesão para implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), firmado entre o Governo de Mato Grosso e o Governo Federal. Com o Term…
19 de Julho de 2023
Presidente do Coegemas coordenará painel no Encontro Regional do Congemas Centro Oeste
O 23º Encontro Regional do CONGEMAS - Centro-Oeste, acontece nos dias 19 e 20 de julho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O encontro é uma realização dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. A presidente do Coege…
19 de Julho de 2023
Portaria prevê recursos para intensificar vacinação nos municípios
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 844/2023 define ações de multivacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece pontos importantes da normativa, dentre eles, a instituição de incentivo financeiro d…
19 de Julho de 2023
Saúde vai abrir vagas para turma de formação de agentes comunitários
O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para qualificar mais 180 mil agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade, nesta segunda-feira (17), durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Go…
19 de Julho de 2023
Detecção de erros e fraudes em contratações serão abordados em palestra
O controle das contratações por meio da prevenção e da detecção de erros e fraudes será abordado em mais uma palestra do ciclo sobre a Nova Lei de Licitações, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso por meio da Escola Superior de Contas. Voltado a conselheiros, procuradores de co…
19 de Julho de 2023
Municípios receberão R$ 1,6 bilhão do segundo FPM de julho
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de…
