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Efeito de Onda
25 de Julho de 2023
Produção de grãos chegará a 390 milhões de toneladas em 10 anos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prevê que a produção de grãos no Brasil chegará, nos próximos dez anos, a aproximadamente 390 milhões de toneladas, o que representa um crescimento superior a 24% – ou 75,5 milhões de toneladas. O resultado será alcançado, em espec…
25 de Julho de 2023
Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira…
25 de Julho de 2023
Prazo para envio de diagnóstico do programa criança alfabetizada termina em 31 de julho
Os Municípios que já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada têm até o dia 31 de julho para concluir o envio por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para realizar o diagnóstico, é preciso acessar o site do Sismec, realizar o login com o…
25 de Julho de 2023
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados no dia 7 de julho, mas deverá fazê-lo após o recesso parlamentar, conforme anunciou o senador Eduardo B…
25 de Julho de 2023
Municípios terão incentivos financeiros para credenciamento de equipe na Atenção Primária à Saúde
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de julho, a Portaria 1.003/2023 estabelece o credenciamento de Municípios para receberem incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Segundo o Ministério da Sa…
24 de Julho de 2023
Municípios discutem instalação de aterro sanitário e destinação adequada de resíduos sólidos
Prefeitos de seis municípios da região Norte realizaram nesta segunda-feira (24) mais uma reunião de alinhamento visando a instalação de aterro sanitário e a destinação adequada de resíduos sólidos de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta. A reuniã…
24 de Julho de 2023
23º Encontro Regional Congemas divulga carta final
O Encontro Regional Centro Oeste do CONGEMAS, realizado em Cuiabá – MT, nos dias 19 e 20 de julho de 2023, debateu a temática unificada: “Caminhos para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”, o que deixou eviden…
21 de Julho de 2023
AMM participa de movimento nacional pela aprovação de projetos no Congresso
A aprovação de projetos que resultem em aumento de receita e a apresentação de propostas que atendam outras demandas importantes para os municípios são prioridades para o movimento municipalista nos próximos meses. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 25/2022, que cria o adicional de 1,…
21 de Julho de 2023
Inscrições para palestra on-line sobre impactos do eSocial podem ser feitas no site da AMM
No dia 26 de julho, às 10 horas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar uma palestra sobre Retenções Previdenciárias, Impactos do eSocial e da EFDREINF. O evento será transmitido no formato on-line, por meio da plataforma Zoom, com cerca de duas horas de duração, entr…
