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Efeito de Onda
26 de Julho de 2023
eSocial: AMM orienta municípios sobre envio de informações fiscais à Receita Federal
Com o tema “Retenções Previdenciárias, Impactos do eSocial e da EFD-Reinf”, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta quarta-feira (26) uma palestra para gestores e técnicos de prefeituras. O evento, transmitido no formato on-line, contou com a participação de cerca de…
26 de Julho de 2023
Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada em breve. A nova legislação regulam…
26 de Julho de 2023
Mercado reduz previsão da inflação de 4,95% para 4,9% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,95% para 4,9% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira (25), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a…
26 de Julho de 2023
Fóruns de Consórcios Públicos e de Vice-prefeitos serão realizados em setembro
No mês de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove o I Encontro Nacional do Fórum de Consórcios Públicos Intermunicipais. O evento acontece presencialmente na sede da CNM nos dias 13 e 14 de setembro e podem participar prefeitos que estão como presidentes dos consórcios…
26 de Julho de 2023
Seminário Técnico abordará a execução das emendas especiais, convênios e contrato de repasses
Um tema que gera muitos questionamentos entre os Municípios será tema do próximo Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na terça-feira, 1º de agosto. Com o tema "Desmistificando a execução das Emendas Especiais, Convênios e Contrato de repasses”, a programação tem por…
26 de Julho de 2023
Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias
A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, segui…
26 de Julho de 2023
Bate-Papo orienta gestores sobre aspectos contábeis da Lei Complementar Paulo Gustavo
Na sexta-feira, 28 de julho, o Bate-Papo com a CNM vai trazer orientações sobre os aspectos contábeis da Lei Complementar Paulo Gustavo. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a transmissão acontece às 10 horas da manhã, nas redes sociais da CNM. O Decreto 11.525/2023,…
25 de Julho de 2023
Aprovado Plano de Contas Aplicado ao Setor Público para 2024
Em comunicado técnico enviado aos gestores, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre a publicação da Portaria STN/MF Nº 687/2023, que aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente no exercício financeiro de 2024. A norma foi publicada…
25 de Julho de 2023
Ciclo de palestras sobre Nova Lei de Licitações aborda controle de contratações nesta quarta-feira (26)
Realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, o ciclo de palestras sobre a Nova Lei de Licitações chega a mais uma etapa nesta quarta-feira (26). O encontro online será transmitido pelo Canal do TCE-MT no Youtube, das 9h às 11h. Na oport…
