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Efeito de Onda
06 de Julho de 2023
Workshop vai orientar municípios sobre eSocial e conformidade tributária
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando gestores e equipes para participarem do workshop virtual sobre eSocial e Conformidade Tributária, que será realizado no dia 02 de agosto, das 10h às 12h (horário de Brasília). O evento ocorrerá por meio virtual, na plataforma…
06 de Julho de 2023
Municípios têm prazo até 30 de julho para contestar índices preliminares do ICMS
Os índices percentuais preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2024 foram publicados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) no dia 30 de junho, no Diário Oficial. Os dados cons…
06 de Julho de 2023
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma será votada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados até sexta-feira (7). A discussão do tema vai começ…
06 de Julho de 2023
Instalada comissão que vai analisar MP das obras paradas em escolas
A comissão mista que vai analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, foi instalada na quarta-feira (5). O colegiado será presidido pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O deputado Samuel Viana (PL-MG) se…
06 de Julho de 2023
Publicadas portarias que autorizam os municípios a receberem recursos destinados à saúde
Os Municípios já podem consultar as portarias publicadas nos dias 3 e 4 de julho que autorizam os Entes a receberem recursos financeiros federais destinados aos serviços de saúde. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre as normativas. As Portarias 773; 774; …
06 de Julho de 2023
Ipea projeta maior crescimento e menor inflação em 2023
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diante dos avanços observados na economia brasileira nos três primeiros meses do ano, reviu as previsões econômicas e espera que o Brasil cresça mais e que a inflação seja menor do que o esperado anteriormente para 2023. As novas previsões e…
06 de Julho de 2023
Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. O Projeto de Lei (PL) 2.201/2022 segue ao Plenário. Da deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP), o projeto altera a Lei de Diret…
06 de Julho de 2023
Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD
A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz MT), por meio da Adjunta da Receita Pública (Sarp), vai disponibilizar, a partir deste mês de julho, ementários anuais que trazem explicações e orientações sobre normas, leis e regulamentos relacionados à área tributária. O documento é…
05 de Julho de 2023
Presidente da AMM reivindica atenção a estados produtores na reforma tributária
Em reunião do conselho político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizada de forma virtual nesta quarta-feira (5), o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, voltou a defender mudanças no texto da reforma tributária, prevista para ser votada…
