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Notícias
Efeito de Onda
07 de Julho de 2023
Municípios recebem adicional de 1% do FPM na próxima segunda-feira
O repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho estará disponível na conta das prefeituras na próxima segunda-feira (10). A transferência será de R$ 131.715.621,71, que representa um acréscimo de 5,97% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando os munic…
07 de Julho de 2023
Reforma Tributária: líder do governo prevê votação no Senado até novembro
O Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovada pela Câmara dos Deputados. É o que prevê o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP). A proposta unifica impostos federais, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços, e trib…
07 de Julho de 2023
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madru…
07 de Julho de 2023
Ministério da Saúde divulga resultado final da segunda chamada do programa Mais Médicos
O Ministério da Saúde divulgou, na quarta-feira (5), o resultado final da segunda chamada do Mais Médicos. Essa etapa foi destinada ao preenchimento das vagas remanescentes do edital do 28º ciclo do programa, devido ao não comparecimento dos profissionais selecionados na primeira chamada. Ao…
07 de Julho de 2023
Seminário Técnico aborda retenção ampla de IRRF por parte dos municípios
Para a capacitação dos gestores municipais a respeito do importante tema para o setor de finanças dos Entes locais, que é a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pela administração municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover no dia 13 de julho uma edição…
07 de Julho de 2023
Ministério da Saúde prorroga prazo para cadastro de propostas para recebimento de recursos
Foi prorrogado o prazo para que Municípios cadastrem propostas para recebimento de recursos a serem usados em ações de estruturação ou de assistência emergencial ao custeio de unidades e serviços na atenção primária ou na atenção especializada. Os gestores têm até o dia 31 de agosto para pro…
07 de Julho de 2023
Decisão do TCU 205/2023 confirma novos coeficientes do FPM em 2023
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou no último dia 4 de julho a Decisão Normativa 205/2023, que reconhece os novos coeficientes de FPM a serem utilizados no exercício de 2023. A publicação da medida é consequência da sanção da Lei Complementar 198/2023, construída pela Confederação Na…
06 de Julho de 2023
Municípios tem economia de R$ 39 milhões com publicações no Jornal Oficial
O primeiro semestre registrou a economia de R$ 39.949.769,62 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios, um dos principais serviços oferecidos pela instituição. O Jornal contribui para assegurar a transparência aos atos oficiais das gest…
06 de Julho de 2023
AMM trabalha na elaboração do novo índice de distribuição do Fethab aos municípios
Encerrado o prazo para recebimento dos mapas de estradas não-pavimentadas que serão utilizados na elaboração do índice de distribuição dos recursos do Fethab aos municípios para o próximo ano, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) deu início à análise dos documentos enviados pela…
