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Efeito de Onda
12 de Julho de 2023
Municípios podem fazer o cadastramento no Minha Casa Minha Vida modalidade FAR
Gestores municipais podem fazer o cadastramento do Município na modalidade do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para recebimento de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os interessados em participar do processo devem observar as orientações divulgadas, além de buscar mais…
12 de Julho de 2023
ALMT aprova projeto que prevê a publicação de livros sobre a história de municípios
Garantir a preservação e a disseminação da história dos municípios mato-grossenses por meio de livros. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei 929/2023, de autoria do deputado Fábio Tardin – Fabinho (PSB), que institui o programa “Escrevendo a História dos Municípios Mato-grossenses”.…
12 de Julho de 2023
Cai em 20% diferença entre ricos e pobres em MT e Estado é o 3º menos desigual do país
A diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres reduziu em 20% no período de 12 anos. Agora, o Estado é o 3º menos desigual do Brasil. As informações foram compiladas pelo Observatório de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a part…
12 de Julho de 2023
Seminário Técnico vai abordar diagnóstico sobre obras paradas
Diagnóstico sobre as obras paradas nos Municípios será atualizado em uma edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevista para ser realizada na próxima terça-feira, 18 de julho. As inscrições estão abertas e podem participar do evento promovido de forma r…
12 de Julho de 2023
Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após reunir-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do Planejamento e Orçamen…
11 de Julho de 2023
Prefeitos se reúnem com vice-governador para discutir implantação de polo textil e confecção
Apresentar ao governo estadual o resultado da Missão Técnica realizada em Pernambuco e discutir viabilidade de implantação de polo têxtil e de confecção em Mato Grosso, foram os principais objetivos da reunião nesta segunda-feira, com o vice-governador, Otaviano Pive…
11 de Julho de 2023
Termina nesta terça-feira prazo para cadastrar planos de ação e solicitar recursos da Lei Paulo Gustavo
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está alertando os gestores sobre o encerramento do prazo para cadastrar planos de ação na plataforma TransfereGov e fazer a solicitação de recursos da Lei Paulo Gustavo, destinada à cultura. Os gestores da área têm até esta terça-feira (11) pa…
11 de Julho de 2023
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS
A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais e municipais, além do ICMS e do ISS. No caso do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), estadual, em vez de sua cobrança incidente sobre bens…
11 de Julho de 2023
Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância
Foi sancionanda nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617, de 2023, que faz de agosto o Mês da Primeira Infância, durante o qual deve ocorrer a promoção de ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade e às suas famílias. A…
