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Efeito de Onda
04 de Agosto de 2023
Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios
Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. A Lei 14.644/23 foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa…
04 de Agosto de 2023
CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC é responsável pelo planejamento, gestão e promoção das políticas públicas…
04 de Agosto de 2023
Criação de sistema para monitorar violência nas escolas é sancionada
Foi sancionada a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violê…
04 de Agosto de 2023
Publicação orienta gestores municipais sobre as demonstrações contábeis
Com o objetivo de orientar os gestores municipais e ser fonte atualizada de informações contábeis, o Conselho Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM) publicou, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a primeira edição do livro Demonstrações Contábeis Municipais (DCASP…
03 de Agosto de 2023
Prazo para atualizar dados dos profissionais da enfermagem será encerrado nesta sexta-feira
Gestores estaduais e municipais têm prazo até esta sexta-feira, 4 de agosto, para atualizar dados dos profissionais de enfermagem das redes própria e conveniada junto ao Ministério da Saúde. Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está re…
03 de Agosto de 2023
Equipe da Assomasul visita a AMM e troca experiências sobre os serviços oferecidos
Conhecer os serviços oferecidos aos municípios pela AMM, foi o principal objetivo da visita da equipe da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Assomasul, nesta terça-feira, 01 de agosto. As equipes das duas entidades trocaram experiência falaram sobre as prioridades para as gestõe…
03 de Agosto de 2023
Municípios têm até 10 de setembro para manifestar interesse em retomada de obras da educação
Levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aponta a existência de 71 obras de educação básica paralisadas ou inacabadas em 46 municípios mato-grossenses. As construções incluem unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, escolas de ensino fundament…
03 de Agosto de 2023
Segue para sanção projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que obriga o Estado a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica (PL 2.108/2019). Relatado pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL), o projeto segue agora para a sanção da P…
03 de Agosto de 2023
Seminário Técnico aborda Cadastro Único da Agricultura Familiar
No dia 10 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz para a edição dos Seminários Técnicos a temática Cadastro Único da Agricultura Familiar (CAF). Requisito básico para acesso a diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e ao fortalecimento da agricultura f…
