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Notícias
Efeito de Onda
17 de Julho de 2023
AMM avança na orientação aos municípios para implantação do Susaf
Mais dois municípios da Baixada Cuiabana receberam a equipe do Núcleo de Apoio para a Implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf), coordenado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). As visitas técnicas a Rosário Oeste…
17 de Julho de 2023
A Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social é o tema do Encontro do CONGEMAS na regional Centro-Oeste
O 23º Encontro Regional do CONGEMAS - Centro-Oeste, acontece nos dias 19 e 20 de julho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O encontro é uma realização dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. O evento é uma eta…
17 de Julho de 2023
Workshop vai orientar gestores sobre eSocial e conformidade tributária
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando gestores e equipes para participarem do workshop virtual sobre eSocial e Conformidade Tributária, que será realizado no dia 02 de agosto, das 10h às 12h (horário de Brasília). O evento ocorrerá por meio virtual, na plataforma…
17 de Julho de 2023
Inep vai aplicar testes que avaliam a educação básica nas escolas estaduais e municipais
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) intensificou os preparativos para os testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que serão aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nas escolas estaduais e municipais, no período d…
17 de Julho de 2023
Definir locais de circulação de ciclomotores caberá a cidades
A circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas e ruas ou avenidas dependerá de regulamentação das prefeituras municipais. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Transportes, em resposta a questionamentos feitos pela Agência Brasil. Para o secretário nacional de Trânsito,…
17 de Julho de 2023
Seminário Técnico aborda temática de Consórcios Públicos de Meio Ambiente
Seminário Técnico com o tema Meio Ambiente e os Consórcios Públicos Intermunicipais será promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na próxima quinta-feira, 20 de julho. Colaboradores da entidade e outros especialistas convidados irão orientar os participantes sobre temas relac…
17 de Julho de 2023
Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida é sancionada
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi sancionado pela Presidência da República e publicado, como a Lei 14.620/2023, na sexta-feira, 14 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional, a Con…
17 de Julho de 2023
Consultas públicas recebem contribuições até 5 de agosto
Para fomentar a participação popular, o Ministério da Saúde disponibiliza três novas consultas públicas. Tratam-se de recomendações preliminares sobre periodontite, que vão compor um conjunto de 22 diretrizes para auxiliar profissionais de saúde bucal que trabalham na atenção primária, porta…
14 de Julho de 2023
Censo demográfico altera coeficiente de FPM de 36 municípios de Mato Grosso
Dos 141 municípios mato-grossenses, 36 tiveram mudanças no coeficiente adotado para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que 20 apresentaram acréscimo, 16 redução e os demais mantiveram os mesmos coeficientes. A alteração é baseada no resultado do censo demográfico re…
