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Notícias
Efeito de Onda
09 de Agosto de 2023
Escola em Tempo Integral já teve adesão de 1.766 municípios
Em menos de uma semana, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 1.766 municípios brasileiros (32%), 10 estados (37%) e o Distrito Federal (DF). Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã desta segunda-feira, 7 de agosto. Entr…
09 de Agosto de 2023
CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre pendências do VAAT Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá realizar nesta quarta-feira, 9 de agosto, de forma online, uma reunião para tratar do passo a passo que os Entes locais precisam seguir para a regularização de pendências para habilitação do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de M…
09 de Agosto de 2023
Gaepe-MT articula junto à ALMT inclusão de orçamento para creches na LDO de 2024
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) solicitou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que assegure, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, recursos exclusivos para ações voltadas à resolução do déficit de v…
09 de Agosto de 2023
Governo propõe tirar R$ 5 bi de gastos do PAC da meta fiscal de 2024
Uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pretende dar espaço para o governo retirar R$ 5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal do próximo ano. A proposta consta de mensagem modificativa enviada na segunda-feira (7) à noite…
08 de Agosto de 2023
Academy Brasil realizará o 2º Congresso Regional sobre Saúde e Segurança do Trabalho
O 2º Congresso Regional do Médio e Norte de Mato Grosso sobre Saúde e Segurança do Trabalho-SST e REINF, será realizado no período de 23 a 25 de agosto, promovido pela Academy Brasil. Temas :SST (Saúde e Segurança do Trabalho) e REINF. Com Ênfase no E-social, O palestrante, será o pr…
08 de Agosto de 2023
Prazo para envio de proposta do programa Minha Casa Minha Vida segue até esta sexta-feira
Municípios interessados na construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), têm até esta sexta-feira (11) para o cadastramento de propostas, que devem ser enviadas neste link. Equipe técnica da Associação Mato-gross…
08 de Agosto de 2023
MEC define regras para Programa de Inovação Educação Conectada
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da União, os critérios para repasse financeiro da União às escolas da educação básica que queiram aderir ao Programa de Inovação Educação Conectada. O objetivo é contratar serviços de internet e disponibilizar e…
08 de Agosto de 2023
Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4145/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que cria o Conselho de Proteção ao Idoso, órgão municipal responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.…
08 de Agosto de 2023
Lei Paulo Gustavo: elaboração de editais será tema de Seminário Técnico
Lei Paulo Gustavo: Elaboração de Editais será o tema dos Seminários Técnicos do dia 16 de agosto, na modalidade virtual. O objetivo do evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é orientar os gestores locais em relação às etapas a serem cumpridas no âmbito da Lei Compl…
