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Efeito de Onda
10 de Agosto de 2023
Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão
O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou, nesta quinta-feira (10), portaria no Diário Oficial da União que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.140.902.468,00 dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas o…
10 de Agosto de 2023
Resolução autoriza a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 173/2023 autoriza de forma excepcional a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestore…
10 de Agosto de 2023
Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura
O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próxi…
10 de Agosto de 2023
Inscrições abertas para Seminário Técnico sobre LGPD nos Municípios
Passados três anos do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei 13.709/2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, na próxima quinta-feira, 17 de agosto, uma edição dos Seminários Técnicos sobre a adequação dos Municípios à nova lei. A entidade…
10 de Agosto de 2023
Relator apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta-feira
Designado oficialmente relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que apresentará o plano de trabalho para as discussões e votação da matéria na próxima quarta-feira (16)…
09 de Agosto de 2023
Acessos ao site da AMM em julho superam meses anteriores
O site da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) tem registrado quantidade crescente de acessos ao longo do ano. Em julho foram 145.211 visitas, superando as estatísticas dos meses anteriores de 2023. O número de buscas também foi crescente, com 708.745 no último mês. O acompanhament…
09 de Agosto de 2023
Queda na arrecadação integra pauta de mobilização em Brasília na próxima semana
Mais de 1,5 mil gestores municipais de todo o país já confirmaram participação na Mobilização Municipalista que será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília. Além da proposta de Reforma Tributária em tramitação no Congresso, a pauta vai debater a queda de arrecadação dos municípios…
09 de Agosto de 2023
Tribunais em Ação: TCE-MT e TJMT chegam em Rondonópolis no próximo dia 15
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) promovem, nos próximos dias 15 e 16, o Programa Tribunais em Ação, que tem por intuito fortalecer a interlocução com os municípios em busca da qualificação da administração pública e do avanço na prestação de serviço…
09 de Agosto de 2023
Encontro de Inspeção Sanitária em produtos de origem animal reúne técnicos em Diamantino
Integrar a comunidade com os serviços de formalização das agroindústrias, foi o principal objetivo do 1º Encontro de Inspeção Sanitária em Produtos de Origem Animal, realizado nesta segunda-feira, 7 de agosto, no Centro de Eventos Juarez de Abreu, em Diamantino. O evento foi promovido pela P…
