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Notícias
Efeito de Onda
11 de Agosto de 2023
Com R$ 1,7 trilhão, PAC foca em moradia, mobilidade urbana e energia
Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira (11) em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. Os…
11 de Agosto de 2023
Municípios de MT têm até 18 de agosto para se inscrever na 1ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras
Os municípios de Mato Grosso têm até o dia 18 de agosto de 2023 para se inscrever na 1ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, do Governo de Mato Grosso. O prêmio é uma oportunidade para que os gestores possam ser reconhecidos e receber apoio para a manutenção e criação de práticas inteligente…
11 de Agosto de 2023
Incra divulga regras para criação de assentamentos em áreas rurais
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em áreas públicas rurais, com o objetivo de criar projetos de assentamento. O documento revoga as normas estabelecidas no governo anterior e reduz a…
11 de Agosto de 2023
Comissão aprova projeto que destina 25% de fundo da criança para primeira infância
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina, no mínimo, 25% dos recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente (FNCA) para políticas públicas, projetos e programas voltados à primeira infânc…
11 de Agosto de 2023
Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas
Deve ser reaberta na próxima terça-feira (15), a partir das 14h30, a reunião da comissão mista para votação da Medida Provisória (MP) 1.174/2023, da retomada de obras para construção de creches e escolas públicas. A reunião, iniciada na quarta-feira (9), foi suspensa sem que os parlamentares…
11 de Agosto de 2023
Ministérios estudam formas de ampliar inclusão de idosos no sistema de educação
Representantes dos ministérios da Educação e de Direitos Humanos afirmaram que um acordo de cooperação técnica está avaliando a reestruturação do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para acolher com eficiência a população idosa. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (9) na Co…
10 de Agosto de 2023
Lançamento de projeto em prol de crianças, adolescentes e idosos será na próxima segunda-feira
Com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM) vai realizar nos dias 14 e 15 de agosto, na sede da AMM, o lançamento do Projeto Servidor Público Amigo das Crianças, Adolescentes e Idosos. O projeto consiste…
10 de Agosto de 2023
Tribunais em Ação: Parceria entre TCE-MT e TJMT resulta em encontro inédito em Rondonópolis
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) chegam a Rondonópolis na próxima terça-feira (15) para primeira edição do Programa Tribunais em Ação, parceria que busca o fortalecimento da interlocução com os municípios em prol da qualificação da administração púb…
10 de Agosto de 2023
Cfem é tema do Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira
Nesta sexta-feira o Bate-Papo com a CNM vai orientar os gestores municipais sobre como o Município pode auxiliar nos procedimentos para Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Estabelecida pela Constituição de 1988, a Cfem é a contrapartida financeira paga pela…
