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Efeito de Onda
16 de Agosto de 2023
Presidente da CNM apresenta dados da crise e emendas à reforma tributária em mobilização municipalista
A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília foi palco da maior mobilização municipalista do ano, que teve início nesta terça-feira, 15 de agosto, com a participação de mais quase 2 mil gestores municipais, sendo 1,4 mil prefeitos. Liderados pelo presidente da CNM, Paulo Z…
15 de Agosto de 2023
Mais de 1,2 mil pessoas debatem gestão pública e desenvolvimento em evento
Mais de 1,2 mil pessoas participaram do debate sobre a melhora na gestão pública e o desenvolvimento da Região Sul do estado, durante a abertura da primeira edição do Tribunais em Ação, na manhã desta terça-feira (15), em Rondonópolis. Fruto de parceria entre Tribunal de Contas de Mato Gross…
15 de Agosto de 2023
Portaria estabelece critérios para repasse de recursos a escolas de educação básica
A Portaria Nº 33/2023, do Ministério da Educação, define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2023. A Lei nº 14.180/2021, em seu artigo 5º define que a PIEC será implementada a partir da ad…
15 de Agosto de 2023
PAC prevê mais de 300 obras em rodovias e ferrovias
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal na última sexta-feira (11), prevê mais de 302 empreendimentos rodoviários e ferroviários, entre obras públicas e concessões à iniciativa privada. O total previsto para rodovias e ferrovias é de R$ 280 bilhões,…
15 de Agosto de 2023
Taxa de desemprego recua em oito unidades da Federação
A taxa de desocupação recuou em oito das 27 unidades da Federação no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. As principais quedas foram observadas no Distrito Federal (de 12% no primeiro trimestre para 8,7% no segundo) e no Rio Grande do Norte (de 12,1% para 10,2…
15 de Agosto de 2023
Mobilização Municipalista tem início nesta terça-feira em Brasília
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) inicia nesta terça-feira (15) uma grande mobilização municipalista em prol dos interesses dos Municípios na aprovação da Reforma Tributária, além de tratar da queda de arrecadação, que traz grandes impactos aos Entes locais. Mais de 1,5 mil gestore…
15 de Agosto de 2023
Prazo para manifestação de interesse na retomada de obras chega na metade e tem 33% adesão
A retomada das mais de 3500 obras paralisadas ou inacabadas da educação básica, que estão sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é prioridade para o Ministério da Educação e para o Governo Federal. E, com o lançamento da Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, de…
15 de Agosto de 2023
Comissão aprova inclusão de parklet em plano de mobilidade urbana dos municípios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que o plano de mobilidade urbana das cidades contemple áreas em vias públicas destinadas a parklets. Parklets são pequenos espaços de lazer construídos ao longo das vagas de estacionamento em ruas e…
15 de Agosto de 2023
Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil
Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu…
