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Efeito de Onda
02 de Agosto de 2023
Repasses dos royalties e do FEP devem ser efetuados em breve
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) garantiu que os recursos dos royalties do petróleo e gás natural e do Fundo Especial do Petróleo (FEP) serão repassados ainda esta semana. As transferências referentes ao mês de julho estão atrasadas, e diversos gestores têm…
02 de Agosto de 2023
Produção de petróleo e gás natural em junho registra recorde
O Brasil produziu em junho 4,324 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mmboe/d). Desse total, 3,367 milhões de barris por dia (MMbbl/d) são de petróleo e 152,258 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d), de gás natural. Essa foi a maior produção total já registrada. Antes tinha si…
02 de Agosto de 2023
Segunda edição de Seminário Técnico abordará retenção ampla de IRRF por parte dos municípios
Uma nova oportunidade para a capacitação dos gestores locais foi aberta. A segunda edição do Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será realizada no próximo dia 9 de agosto, a partir das 9h. O evento é totalmente on-line e irá abordar as possibilidades e os procedime…
02 de Agosto de 2023
Municípios agora podem apresentar projetos e receber recursos do Fundo Amazônia
Com a aprovação de novas diretrizes e critérios para aplicação de recursos do Fundo Amazônia, há algumas novidades, como a possibilidade de Municípios que apresentem projetos visando reduzir o desmatamento receberem recursos. As medidas foram decididas na terceira reunião do Comitê Orientad…
01 de Agosto de 2023
Dois candidatos registram chapas para concorrer à presidência da AMM
A dois meses da eleição para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), gestão 2024/2026, os candidatos postulantes à presidência da instituição registraram as chapas que vão disputar o pleito, marcado para o próximo dia 2 de outubro. O regist…
01 de Agosto de 2023
Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser inconstitucional o emprego de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de honorários advocatícios contratuais. O recurso foi apresentado pelo Municípi…
01 de Agosto de 2023
Workshop sobre eSocial e Conformidade Tributária será realizado nesta quarta-feira
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília–DF da 1ª Região Fiscal, por meio da Equipe Regional de Órgãos do Poder Público (EOPP), vai realizar no dia 02 de agosto, das 10h às 12h (horário de Brasília) o Workshop sobre eSocial e Conformidade Tributária. O evento ocorrerá por meio vi…
01 de Agosto de 2023
FNDE lança o Balcão de Atendimento Virtual
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançará nesta terça-feira, 1º de agosto, o Balcão FNDE, novo canal de atendimento virtual ao público da autarquia. O projeto tem o objetivo de funcionar como mais uma opção de diálogo e assistência técnica aos cidadãos e gestores educaci…
01 de Agosto de 2023
MT é o Estado que mais gerou empregos com carteira assinada em junho
Mato Grosso foi o Estado que mais gerou novos empregos, proporcionalmente ao número de habitantes, no mês de junho de 2023. O Estado que tem uma população de 3,6 milhões criou 10,6 mil novos empregos com carteira assinada em um mês. O número de novos postos de trabalho gerados em Mat…
