Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
22 de Agosto de 2023
Escolas de todo o país podem participar de desafio computacional
Escolas públicas e particulares podem se inscrever no Bebras Brasil - Desafio Internacional de Pensamento Computacional - até o dia 1º de novembro. Os estudantes das escolas inscritas farão provas para testar as habilidades na resolução de situações e problema que envolvam o pensamento compu…
22 de Agosto de 2023
Municípios podem participar de palestra sobre adesão ao Pacto pela Retomada de Obras da Educação
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) alerta os municípios de Mato Grosso e Goiás sobre a importância de participação na palestra online que será promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação, às 13h30 (horário d…
22 de Agosto de 2023
Normativa deve direcionar a fiscalização de transferências especiais do orçamento a estados e municípios
Normativa que deve ser publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pretende fiscalizar emendas parlamentares individuais, denominadas transferências especiais, que são feitas para Estados e Municípios. A medida foi anunciada durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO)…
22 de Agosto de 2023
Senado deve ouvir prefeitos sobre reforma tributária, diz Pacheco
O Senado deve realizar reunião temática com prefeitos para ouvir suas impressões sobre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição — PEC 45/2019), disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (21). Pacheco participou do seminário "Refl…
22 de Agosto de 2023
Confira prazos que devem ser cumpridos na educação nos meses de agosto e setembro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre os principais prazos a serem cumpridos pelos Municípios na área de Educação nos meses de agosto e setembro. A entidade destaca que é fundamental que os prazos sejam cumpridos como forma de garantir o repasse fin…
22 de Agosto de 2023
Prazo para formalizar adesão à Política de Educação Conectada segue até 31 de agosto
A Portaria Nº 33/2023, do Ministério da Educação, define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2023. De acordo com a norma, os gestores municipais devem manifestar interesse na iniciativa até…
22 de Agosto de 2023
Gaepe-MT alerta municípios para adesão ao pacto pela retomada de obras da educação
Os municípios brasileiros têm até o dia 10 de setembro para informar ao Ministério de Educação interesse de pactuar a retomada de obras financiadas com recursos federais e que estejam paralisadas. Em Mato Grosso existem 71 obras nessa situação, com destaque para as obras de creches em 20 mun…
21 de Agosto de 2023
TCE apresenta estudo sobre quadro dos agentes de saúde nos municípios
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, participou da Mesa Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso, nesta segunda-feira (21), para discutir sobre temas relacionados ao vínculo e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A Mesa Técnica foi deliberad…
21 de Agosto de 2023
Municípios vão receber auxílio financeiro para complementar pagamento do piso dos enfermeiros
Os municípios de Mato Grosso vão receber da União o montante de R$ 18.424.359,00 como complemento financeiro para o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor corresponde à somatória das parcelas dos meses maio, junho, julho…
