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Notícias
Efeito de Onda
07 de Agosto de 2023
Sema abre inscrições para capacitação em gestão ambiental de municípios descentralizados
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está com inscrições abertas para capacitação avançada em licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para os municípios descentralizados. O curso será ministrado em Sapezal, entre os dias 29 e 31 de agosto. Para se inscrever, acesse…
04 de Agosto de 2023
Municípios podem apresentar propostas para construção de moradias até 11 de agosto
Reaberto esta semana para atender demanda de prefeituras e construtoras de várias regiões do país, o prazo para cadastramento de propostas de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) foi estendido até a próxima sexta-fe…
04 de Agosto de 2023
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento do piso nacional da enfermagem. O STF condicionou o pagamento do piso, no caso de enfermeiros celetistas que trabalham em h…
04 de Agosto de 2023
Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios
Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. A Lei 14.644/23 foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa…
04 de Agosto de 2023
CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC é responsável pelo planejamento, gestão e promoção das políticas públicas…
04 de Agosto de 2023
Criação de sistema para monitorar violência nas escolas é sancionada
Foi sancionada a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violê…
04 de Agosto de 2023
Publicação orienta gestores municipais sobre as demonstrações contábeis
Com o objetivo de orientar os gestores municipais e ser fonte atualizada de informações contábeis, o Conselho Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM) publicou, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a primeira edição do livro Demonstrações Contábeis Municipais (DCASP…
03 de Agosto de 2023
Prazo para atualizar dados dos profissionais da enfermagem será encerrado nesta sexta-feira
Gestores estaduais e municipais têm prazo até esta sexta-feira, 4 de agosto, para atualizar dados dos profissionais de enfermagem das redes própria e conveniada junto ao Ministério da Saúde. Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está re…
03 de Agosto de 2023
Equipe da Assomasul visita a AMM e troca experiências sobre os serviços oferecidos
Conhecer os serviços oferecidos aos municípios pela AMM, foi o principal objetivo da visita da equipe da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Assomasul, nesta terça-feira, 01 de agosto. As equipes das duas entidades trocaram experiência falaram sobre as prioridades para as gestõe…
