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Efeito de Onda
21 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Mais de 50 municípios de MT podem garantir novas moradias do programa Minha Casa Minha Vida
Os municípios têm até 12 de setembro para cadastrar os planos de trabalho do programa Minha Casa, Minha Vida, visando garantir o subsídio para a construção de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. Em Mato Grosso, 53 cidades tiveram propostas selecionadas pelo governo fed…
21 de Agosto de 2025 Radar AMM
Municípios devem adotar Nota Fiscal Eletrônica para não perder transferências voluntárias
Todos os Municípios devem aderir ao convênio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) Padrão Nacional até dezembro deste ano. A medida faz parte do cronograma e de medidas estruturais implementadas pela Reforma Tributária. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a medida…
20 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Conferência Estadual das Cidades segue até esta quarta-feira em Cuiabá
Com uma ampla programação até esta quarta-feira (20), a 6ª Conferência Estadual das Cidades reúne representantes de diversos municípios de Mato Grosso. O evento, que teve início na segunda-feira (18), é considerado um importante espaço de diálogo sobre o desenvolvimento urbano e políticas pú…
20 de Agosto de 2025 Radar AMM
Prazo para concluir cadastro das creches do Novo PAC vai até 23 de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para finalizar a formalização das propostas de construção de creches na plataforma TransfereGov, dentro da segunda etapa do Novo PAC Educação. O prazo definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) v…
19 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Suspensão da Moratória da Soja representa importante conquista para os municípios de MT
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) considera a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de suspender imediatamente a Moratória da Soja uma importante conquista para os municípios, que vinham acumulando grandes prejuízos financeiros em decorrência do tratado…
19 de Agosto de 2025 Radar AMM
Gestores receberão apoio na elaboração dos Planos Municipais para a Primeira Infância
A Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir desta quinta-feira (21), o evento online “Planejamento Intersetorial para a Primeira Infância: Planos Municipais e Orçamento no PPA”, visando ao fortalecimento de políticas int…
18 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Senado poderá votar PEC dos precatórios nesta quarta-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos municípios e abre novo prazo de parcelamento especial de débitos previdenciários, poderá ser votada nesta quarta-feira (20) no Senado. O texto foi aprovado em primeiro turno em julho,…
18 de Agosto de 2025 Radar AMM
Municípios podem pleitear novos recursos para ampliar investimentos em saneamento
Municípios que tenham propostas para melhorias sanitárias e de saneamento rural podem concorrer aos recursos previstos em duas portarias publicadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que não há exigência de contrapartida financeira p…
15 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Municípios de Mato Grosso fortalecem redes de proteção às mulheres
Os municípios de Mato Grosso têm se mobilizado em campanhas e ações concretas de valorização e proteção da mulher. Das 142 cidades do estado, 72 já implantaram redes de enfrentamento à violência contra a mulher, iniciativas que reúnem diversas instituições atuando de forma integrada para ass…
