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Notícias
Efeito de Onda
08 de Agosto de 2023
Comissão aprova projeto que cria conselhos de proteção ao idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4145/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que cria o Conselho de Proteção ao Idoso, órgão municipal responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.…
08 de Agosto de 2023
Lei Paulo Gustavo: elaboração de editais será tema de Seminário Técnico
Lei Paulo Gustavo: Elaboração de Editais será o tema dos Seminários Técnicos do dia 16 de agosto, na modalidade virtual. O objetivo do evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é orientar os gestores locais em relação às etapas a serem cumpridas no âmbito da Lei Compl…
08 de Agosto de 2023
Comissão aprova projeto que cria política de educação inclusiva na rede escolar
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política de Educação Inclusiva, em todos os níveis de ensino, nas redes pública e privada. A política visa atender a pessoas com deficiência (transtorno menta…
08 de Agosto de 2023
Curso sobre promoção da atividade física na atenção primária abre inscrições
Desde 4 de agosto estão abertas as inscrições para o curso ‘Promoção da atividade física na Atenção Primária à Saúde e sua inserção nos instrumentos de planejamento e de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)’. A capacitação é destinada aos gestores e aos profissionais de saúde da APS, além…
07 de Agosto de 2023
Todos os municípios de Mato Grosso atualizaram dados dos profissionais de enfermagem
Mato Grosso foi um dos poucos estados em que 100% dos municípios atualizaram dados dos profissionais de enfermagem das redes própria e conveniada junto ao Ministério da Saúde. O prazo foi encerrado na última sexta-feira (4). Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-gros…
07 de Agosto de 2023
Redes de ensino devem enviar informações ao Simec até 30 de setembro para receber complementação VAAR
A Resolução Nº 1/2023, publicada pelo ministério da Educação no final de julho, aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão e dos indicadores para fins de distribuição da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) às redes públicas de ensino, par…
07 de Agosto de 2023
Censo 2022: Brasil tem 1,69 milhão de indígenas
O Censo Demográfico 2022 mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a 0,83% da população residente do país, distribuídas por 4.832 municípios. Os dados do Censo 2022 Indígenas: Primeiros resultados foram divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Bra…
07 de Agosto de 2023
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/22, que estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor deverá ser atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O relator, deputado Zuc…
07 de Agosto de 2023
CCJ aprova uso de fundo de calamidade na recuperação de solo da agricultura familiar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) na recuperação de solos ou investimentos produtivos em propriedades da agricultura familiar afetadas por…
