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Efeito de Onda
25 de Agosto de 2023
Decreto regulamenta repasse da Cfem e fixa alíquota para municípios afetados
A regulamentação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) foi publicada nesta quinta-feira, 24 de agosto. O Decreto 11.659/2023 define as alíquotas de distribuição para as novas disposições trazidas pela Lei 14.514/2022, sancionada em dezembro de 2022. Represe…
25 de Agosto de 2023
Escola em Tempo Integral já teve adesão de 3.416 municípios
Em menos de um mês, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 3.416 municípios brasileiros, o que representa 61% do total; e de 20 estados e do Distrito Federal (DF), o que equivale a 78% das unidades da Federação. Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Ministér…
25 de Agosto de 2023
Seminário Técnico: nova edição sobre parcerias com o terceiro setor é dividida em dois módulos
Na próxima semana, em 29 e 31 de agosto, os Seminários Técnicos da CNM terão uma nova edição da capacitação sobre parcerias com o terceiro setor e o Marco Regulatórios das Organização da Sociedade Civil (OSCs). Com vagas limitadas, as inscrições seguem abertas no site oficial e são gratuitas…
24 de Agosto de 2023
Municípios recebem orientação sobre pagamento do piso da enfermagem
Os municípios brasileiros receberam esta semana recursos federais para complementar o pagamento do piso da enfermagem. Para orientar os prefeitos e equipes sobre as medidas a serem adotadas antes do repasse financeiro aos profissionais, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizou u…
24 de Agosto de 2023
Ministério da Saúde faz repasse do Piso de Enfermagem a estados e municípios
Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 1…
24 de Agosto de 2023
Bate-papo com a CNM vai explicar prazos e funções na nota fiscal eletrônica nacional
Nesta sexta-feira, 25 de agosto, o Bate-Papo com a CNM vai orientar os gestores municipais sobre as funcionalidades e os prazos de operacionalização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (NFS-e). A tratativa do tema na próxima edição do programa municipalista – que começa à…
24 de Agosto de 2023
Secretários municipais serão chamados para informar planos de expansão de creches em 2024
Na linha de conhecer para melhor contribuir, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) vai mapear os planos de expansão das Prefeituras Municipais de Mato Grosso com vistas à diminuição de vagas em creches. Para tanto, está em elaboração u…
24 de Agosto de 2023
Prorrogado o prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estendeu o prazo para o envio de informações dos titulares do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) para a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) 1/ANA/2021. Segundo o Aviso de Prorrogação, os Municípios…
24 de Agosto de 2023
FNDE realizará atendimentos presenciais com foco na Retomada de Obras da Educação Básica
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar uma semana de atendimentos presenciais com foco no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. De segunda-feira (28) até a sexta-feira (1) da próxima semana, técnicos do FNDE farão atendimentos presenciais na s…
