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Efeito de Onda
28 de Agosto de 2023
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a decisão, fica garantido que os integrantes das guardas podem realizar o policiamento de vias e prisões em flagrante. Por 6 votos a 5, o caso foi dec…
28 de Agosto de 2023
Gestores municipais podem se inscrever no Prêmio Cidades Inovadoras até o dia 31 de agosto
Os gestores municipais têm até dia 31 de agosto para se inscrever na 1ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, realizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelos gestores por meio da plataforma online, clic…
28 de Agosto de 2023
IBGE: apesar da queda acentuada da pobreza, desigualdades se mantêm
Novo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na sexta-feira (25), revela significativa queda da pobreza considerando dados dos biênios 2008-2009 e 2017-2018. No entanto, os resultados também apontam para uma manutenção das desigualdades estruturais. Nas co…
28 de Agosto de 2023
Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções
O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas previstas no texto da reforma tributária em análise no Senado (PEC) 45/2019. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quinta-feira (24), representantes da indústria apontaram…
28 de Agosto de 2023
Conselho Monetário Nacional eleva limite para operação de crédito a estados e municípios
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o limite de contratação de operações de crédito dos Estados e Municípios e disponibilizou mais R$ 12 bilhões para empréstimos. O recurso fica disponível até o final deste ano, e pode ser adquirido com ou sem a garantia da União – quando o Tesouro Na…
25 de Agosto de 2023
Prazo para adesão ao Programa Escola em Tempo Integral será encerrado em 31 de agosto
Instituído pela Lei Nº 14.640/2023, o Programa Escola em Tempo Integral compreenderá estratégias de assistência técnica e financeira para induzir a criação de matrículas na educação básica em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino. O prazo de adesão segue até 31 de agosto e pa…
25 de Agosto de 2023
CNM orienta municípios para pagamento do piso da enfermagem em live com mais de 4,5 mil gestores
Na quinta-feira, 24 de agosto, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e especialistas da entidade promoveram uma reunião on-line para orientar os Municípios sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem. Mais de 4,5 mil gestores municipais receberam or…
25 de Agosto de 2023
Farmácias públicas vão divulgar estoques de medicamentos na internet
Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.…
25 de Agosto de 2023
Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar
Grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar terão prioridade na venda de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). É o que determina a Lei 14.660/2023, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A norma foi sancionada sem vetos…
