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Efeito de Onda
10 de Agosto de 2023
Tribunais em Ação: Parceria entre TCE-MT e TJMT resulta em encontro inédito em Rondonópolis
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) chegam a Rondonópolis na próxima terça-feira (15) para primeira edição do Programa Tribunais em Ação, parceria que busca o fortalecimento da interlocução com os municípios em prol da qualificação da administração púb…
10 de Agosto de 2023
Cfem é tema do Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira
Nesta sexta-feira o Bate-Papo com a CNM vai orientar os gestores municipais sobre como o Município pode auxiliar nos procedimentos para Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Estabelecida pela Constituição de 1988, a Cfem é a contrapartida financeira paga pela…
10 de Agosto de 2023
Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Di…
10 de Agosto de 2023
Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão
O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou, nesta quinta-feira (10), portaria no Diário Oficial da União que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.140.902.468,00 dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas o…
10 de Agosto de 2023
Resolução autoriza a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 173/2023 autoriza de forma excepcional a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestore…
10 de Agosto de 2023
Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura
O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próxi…
10 de Agosto de 2023
Inscrições abertas para Seminário Técnico sobre LGPD nos Municípios
Passados três anos do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei 13.709/2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, na próxima quinta-feira, 17 de agosto, uma edição dos Seminários Técnicos sobre a adequação dos Municípios à nova lei. A entidade…
10 de Agosto de 2023
Relator apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta-feira
Designado oficialmente relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que apresentará o plano de trabalho para as discussões e votação da matéria na próxima quarta-feira (16)…
09 de Agosto de 2023
Acessos ao site da AMM em julho superam meses anteriores
O site da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) tem registrado quantidade crescente de acessos ao longo do ano. Em julho foram 145.211 visitas, superando as estatísticas dos meses anteriores de 2023. O número de buscas também foi crescente, com 708.745 no último mês. O acompanhament…
