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Efeito de Onda
31 de Agosto de 2023
Presidente da AMM avalia manifestação e cobra votação de projetos no Congresso Nacional
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que durante todo o dia de hoje (30) acompanhou o manifesto municipalista realizado em várias localidades do estado, avaliou de forma positiva o movimento, que contou com a adesão de 73 municípios. A manifesta…
31 de Agosto de 2023
CNM promove Bate-papo nesta sexta-feira para explicar quedas no FPM
As recentes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) motivaram a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a promover nesta sexta-feira, 1º de agosto, um Bate-papo com a CNM sobre o tema. A transmissão da programação pelas redes sociais da Confederação começa a partir das 10h e p…
31 de Agosto de 2023
Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6). O grupo foi criado na semana passada e, para que as mudanças tenham validade já para as eleições munici…
30 de Agosto de 2023
Presidente da AMM avalia manifestação e cobra votação de projetos no Congresso
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que durante todo o dia de hoje (30) acompanhou o manifesto municipalista realizado em várias localidades do estado, avaliou de forma positiva o movimento, que contou com a adesão de 73 municípios. A manifesta…
30 de Agosto de 2023
Prefeituras suspendem atividades e aderem a protesto contra queda na arrecadação
Mais de 70 municípios mato-grossenses aderiram ao protesto contra a redução de receita e para cobrar a votação de projetos importantes no Congresso Nacional. A manifestação, que está sendo realizada em vários estados nesta quarta-feira, 30 de agosto, conta com o apoio da Confederação Naciona…
30 de Agosto de 2023
Câmara aprova urgência para PL que reduz alíquota do INSS para municípios
Às vésperas de mobilização municipalista em vários locais do país devido a dificuldades financeiras, a Câmara dos Deputados avançou com o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que desonera a folha de pagamento para 17 setores e estabelece redução de alíquota das contribuições sociais a serem pagas a…
30 de Agosto de 2023
Manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise
Os Municípios vivem uma crise estrutural. O alerta não é de agora, mas ganha destaque quando a situação se agrava, quando as contas não fecham e os gestores precisam escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos. Hoje, 51% dos Municípios estão no vermelho. No mesmo p…
30 de Agosto de 2023
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na sessão do Senado sobre proposta emenda à Constituição (PEC 45…
30 de Agosto de 2023
Secel realiza conferência para definir estratégias de desenvolvimento do setor cultural de MT
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) realiza entre os dia 24 a 26 de outubro, em Cuiabá, a 5ª Conferência Estadual de Cultura. O evento vai reunir representantes do poder público e da sociedade civil para debater, avaliar e propor diretrizes e ações para as políticas cu…
