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Efeito de Onda
15 de Agosto de 2023
Comissão aprova inclusão de parklet em plano de mobilidade urbana dos municípios
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que o plano de mobilidade urbana das cidades contemple áreas em vias públicas destinadas a parklets. Parklets são pequenos espaços de lazer construídos ao longo das vagas de estacionamento em ruas e…
15 de Agosto de 2023
Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil
Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu…
15 de Agosto de 2023
Atividade econômica desacelera e cresce 0,43% no 2º trimestre
A atividade econômica brasileira desacelerou no segundo trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (14), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 0,43% de abril a junho em relação ao trimes…
14 de Agosto de 2023
AMM entrega mais de 500 serviços de engenharia e arquitetura este ano para viabilizar obras nos municípios
Todas as regiões de Mato Grosso têm obras construídas a partir de projetos elaborados pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). De janeiro a julho deste ano, a equipe concluiu 523 serviços de engenharia e arquitetura (levantamentos topográficos, atualizações de orçamento, licencia…
14 de Agosto de 2023
Mais de 1,5 mil gestores participam de mobilização em Brasília a partir desta terça-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nos dias 15 e 16 de agosto, uma grande mobilização municipalista em prol dos interesses dos Municípios na aprovação da Reforma Tributária, além de tratar da queda de arrecadação, que traz grandes impactos aos Entes locais. Mais de 1,5 mil…
14 de Agosto de 2023
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da…
14 de Agosto de 2023
Comissão aprova selo para homenagear estados e municípios com destaque em desenvolvimento urbano
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2153/20, que cria o Selo Cidade Cidadã, a ser concedido anualmente, por meio de concurso público, a municípios e estados que se destacarem em políticas públicas de desenvolvimento urbano. De acordo com o…
14 de Agosto de 2023
CE debate impactos da reforma tributária na educação
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos recursos para a educação. A audiência foi proposta pela senadora Professora Dorinha S…
14 de Agosto de 2023
Reunião com Agência de Nacional de Mineração trata de atrasos nos repasses da Cfem
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com o Superintendente da Agência Nacional de Mineração (ANM), Daniel Pollack, para mostrar preocupação com o atraso nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). O encontro ocorreu na qui…
