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Efeito de Onda
01 de Setembro de 2023
Publicação traz o reordenamento das ações de Assistência Social do Programa Criança Feliz
O Diário Oficial da União da última terça-feira, 29 de agosto, traz a aprovação do reordenamento das ações de Assistência Social do Programa Criança Feliz. Segundo a Resolução CNAS/MDS 117/2023, para a formulação e implementação de políticas públicas, o reordenamento se dará em consonância c…
31 de Agosto de 2023
AMM orienta municípios sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Cerca de 150 técnicos de prefeituras participaram de uma reunião por videoconferência nesta quinta-feira (31) para esclarecer dúvidas sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) Nacional. O sistema da NFS-e disponibiliza uma plataforma tecnológica à administração tributária dos peque…
31 de Agosto de 2023
Sefaz publica índices definitivos do ICMS para 2024
A Portaria N° 183/2023, publicada pela Secretaria de Estado de Fazenda no Diário Oficial de 29 de agosto, divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS que vão vigorar em 2024. De acordo com a norma, as respostas referentes às…
31 de Agosto de 2023
ANM libera repasse de Cfem atrasado a municípios produtores
Depois de três meses em atraso com os repasses de junho, cuja competência é a de maio de 2023, serão creditados na quinta-feira, 31 de agosto, os valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). De acordo com Agência Nacional de Mineração (ANM), o repasse estava retido devid…
31 de Agosto de 2023
Municípios encerram agosto com redução no repasse do FPM
A exemplo do que ocorreu em julho, os municípios também encerram agosto com queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A última parcela da transferência constitucional foi creditada nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (30). O total do mês somou R$ 219.165.671,6…
31 de Agosto de 2023
Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara
Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios…
31 de Agosto de 2023
Novo PPA prevê R$ 13,3 trilhões para políticas públicas em quatro anos
Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da s…
31 de Agosto de 2023
Nova Lei prioriza mulheres da agricultura familiar na aquisição de produtos para a merenda escolar
O Governo Federal sancionou a Lei n° 14.660/2023, que prioriza grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar na aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo co…
31 de Agosto de 2023
Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas
As novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 29 de agosto, por meio da Portaria Interministeri…
