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Efeito de Onda
04 de Setembro de 2023
Balança comercial tem superávit de U$ 9,767 bilhões em agosto
Beneficiada pela safra recorde de grãos e pela queda nas importações de combustíveis, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou agosto com superávit de US$ 9,767 bilhões, divulgou na sexta-feira (1º) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviç…
04 de Setembro de 2023
Repasses da Cfem devem ser regularizados em 60 dias, promete ministro
Após sucessivos contatos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre os atrasos nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o ministro Alexandre Silveira de Oliveira informou que os…
04 de Setembro de 2023
Municípios devem participar de pesquisa do TCU sobre o Minha Casa, Minha Vida
O Tribunal de Contas da União (TCU) promove pesquisa para classificar os riscos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), considerando a percepção dos agentes envolvidos, da probabilidade de ocorrência e do impacto dos diferentes tipos de riscos para o desenvolvimento do programa. A Confed…
01 de Setembro de 2023
Projeto chega ao Congresso com quase R$ 40 bilhões para emendas
Com mais de 3,5 mil páginas, a proposta orçamentária do Executivo para 2024 (PLN 29/2023) começou a tramitar no Congresso nesta quinta-feira (31). Agora se inicia na Comissão Mista de Orçamento (CMO), sob a presidência da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e relatoria do deputado federal Lui…
01 de Setembro de 2023
Fórum regional vai debater gestão de recursos transferidos pela União
Mato Grosso vai sediar o 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias para debater a captação e gestão de recursos públicos transferidos pela União. O evento será realizado no dia 13 de setembro, em Cuiabá, e reunirá autoridades políticas e econômicas das esferas municipal, esta…
01 de Setembro de 2023
Capacitação para servidores municipais sobre a Nova Lei de Licitações será na próxima semana
Uma abordagem sob a ótica dos municípios de Mato Grosso é o principal foco do 1º Simpósio da Nova Lei de Licitações e Contratos será realizado nos próximos dias 5 e 6 de setembro de forma presencial no auditório da Fatec/Senai, das 8h às 16h30, na avenida XV de novembro, no bairro do Porto…
01 de Setembro de 2023
CNM entra com embargos de declaração no STF referente ao pagamento do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou com embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao pagamento do piso da enfermagem. Representante de mais de 5,2 mil Municípios, a entidade reforçou algumas preocupações referentes aos encargos patronais e definição de…
01 de Setembro de 2023
Contas públicas têm déficit de R$ 35,8 bilhões em julho
As contas públicas fecharam o mês de julho com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas do governo federal em impostos e dividendos, e mudança no calendário de pagamento da Previdência Social. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresa…
01 de Setembro de 2023
IBGE informa população que será referência para fundos de participação
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31), dados oficiais da população residente no Brasil em cada unidade da federação e nos municípios em 31 de julho de 2022. A publicação tem a finalidade de orientar o cálculo…
