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Notícias
Efeito de Onda
06 de Setembro de 2023
Prazo para participação em consulta da Agência Nacional de Mineração segue até 11 de setembro
A Agência Nacional de Mineração tornou pública a abertura de Tomada de Subsídios ANM 01/2023, visando colher evidências para o desenvolvimento de projeto que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e revisão da Resolução que trata da distribuição da…
06 de Setembro de 2023
Prefeituras e DF devem divulgar demanda por vagas em creches, aprova Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até 3 anos de idade. O projeto (PL 2.228/2020), do ex-deputado Pedro Cunha Lima, foi aprovado com mudanças e, por essa razão, vol…
06 de Setembro de 2023
CNM promove nova mobilização municipalista nos dias 3 e 4 de outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e s…
06 de Setembro de 2023
Comissão aprova mudança nas regras de partilha do ICMS para beneficiar municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF), indicador utilizado para calcular a parcela municipal na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).…
06 de Setembro de 2023
União prorroga prazo para conclusão e entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida
Na sexta-feira, 1º de setembro, o governo federal publicou a Portaria 1061/2023, que amplia o prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na modalidade Oferta Pública de Recursos para Municípios. Assim, o prazo que venceria em 26 de fe…
06 de Setembro de 2023
Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo
Com a meta de preparar os jovens com idade entre 15 e 29 anos para se tornarem agentes de desenvolvimento rural, a Lei 14.666 instituiu a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). Criada e aprovada pelo Legislativo, a proposta foi sancionada pelo preside L…
06 de Setembro de 2023
Repasse do MEC para transporte escolar aumenta cerca de 16%
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou reajuste de cerca de 16% no repasse para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e a compra de novos ônibus escolares. A informação foi adiantada durante o programa Café com o Presidente, nesta terça-feira, 5 de…
05 de Setembro de 2023
Associação dos Municípios de Rondônia busca experiência da AMM para ampliar serviços
Representantes da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) se reuniram com a equipe da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nesta terça-feira (5) para conhecer os serviços técnicos desenvolvidos pela instituição, que este ano completou 40 anos de fundação. Os visitantes foram re…
05 de Setembro de 2023
Últimos dias para estados e municípios aderirem ao Pacto de Obras da Educação
Estados e municípios têm até 23h59 deste domingo, 10 de setembro, para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para…
