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Efeito de Onda
18 de Agosto de 2023
Lideranças municipalistas defendem alterações no projeto da Reforma Tributária
As lideranças municipalistas se reuniram em Brasília durante a Mobilização Nacional para discutir e apresentar ajustes no texto da proposta da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que tramita no Senado Federal. A Confederação Nacional de Municípios-CNM sugeriu emendas com ajustes da divisão da…
18 de Agosto de 2023
Campanha busca ampliar vacinação de crianças e adolescentes
O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (17), a campanha nacional de multivacinação com o objetivo de aumentar os índices de imunização de crianças e adolescentes menores de 15 anos, com a atualização da caderneta de vacinação deste público. Nesta edição, a apresentadora, atriz e…
18 de Agosto de 2023
Instrução normativa permitirá fiscalização de emendas parlamentares, informa TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que trabalha em uma instrução normativa que vai permitirá a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo "transferências especiais", que são feitas para estados e municípios. Essas…
18 de Agosto de 2023
Municípios têm até 24 de agosto para ajustes e correções no sistema Minha Rede Suas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre a publicação da Portaria 52/2023, que trata da reabertura do sistema “Minha rede Suas” para cadastro, correções e ajustes de que trata da Portaria 886/2023. Os Municípios poderão acessar o sistema até o dia 24 d…
18 de Agosto de 2023
De forma presencial, Seminário Técnico aborda previdência sustentável nos municípios
Acontece nos próximos dias 22 e 23 de agosto, de forma presencial na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Seminário Técnico com o tema Previdência Sustentável: O Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) Municipais é Possível. O obj…
18 de Agosto de 2023
Seminário Técnico sobre LGPD estimula Municípios a criarem cultura de proteção de dados
Na quinta-feira, 17 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordou no Seminário Técnico a cultura da proteção de dados aos Municípios. A programação tratou ainda sobre a atuação e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) às entidades públicas. Para fa…
18 de Agosto de 2023
Segundo FPM de agosto: Municípios recebem R$ 1,6 bilhão nesta sexta-feira
As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sexta-feira, 18 de agosto. O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d…
18 de Agosto de 2023
Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/2023, sobre retomada de obras em escolas públicas, aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), com várias alterações no texto original. A principal delas permite o uso de critérios e de proce…
17 de Agosto de 2023
AMM mobiliza prefeitos e equipes para capacitação sobre precatórios
Considerando a importância da iniciativa para as prefeituras, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os gestores e equipes para participarem da capacitação online “Precatórios: Teoria e Prática”. A realização é do Tribunal de Contas em parceria com o Tribunal de J…
