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Notícias
Efeito de Onda
11 de Setembro de 2023
Prazo para ajustes em cadastros do piso da enfermagem no InvestSUS é prorrogado para 15 de setembro
O Ministério da Saúde prorrogou, até 15 de setembro, o prazo para que os Municípios façam os ajustes necessários no cadastro de profissionais na plataforma InvestSUS. O procedimento é para que os Entes recebam o retroativo da Assistência Financeira Complementar da União para pagamento do pis…
11 de Setembro de 2023
Curso sobre Nova Lei de Licitações será promovido pela Academy Brasil
O curso sobre a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 será realizado em Cuiabá nos próximos dias 21 e 22 de setembro, no Paiaguas Pálace Hotel, localizado na avenida historiador Rubens de Mendonça-CPA. O evento será , promovido pela Academy Brasil. Todo o conteúdo do será direcionado aos…
11 de Setembro de 2023
AMM inicia a Campanha Setembro Amarelo com palestra sobre prevenção ao suicídio
Os colaboradores da Associação Mato-grossense dos Município, AMM, começaram a semana com uma palestra sobre conscientização e combate ao suicídio. O tema faz alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado a compartilhar informação sobre o assunto. O encontro aconteceu no auditório da instituição,…
11 de Setembro de 2023
Encontro Nacional de Consórcios Intermunicipais
Esta primeira reunião do Fórum Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais, instaurado pela Confederação Nacional de Municípios, tem por objetivo apresentar a atuação da CNM no tema da cooperação intermunicipal para os Prefeitos que exercem a função de presidentes de consórcios como para…
11 de Setembro de 2023
Decisão do TCE-MT unifica direitos e garantias dos mais de 8 mil agentes comunitários de MT
Elo entre a população e os serviços públicos de saúde, os mais de oito mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso devem ter, obrigatoriamente, os mesmos direitos e garantias independentemente do município onde atuam. A valorização das carreiras foi possível graç…
11 de Setembro de 2023
Comissão vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina parte da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Outra proposta, o PL 1.658/2023, direciona recursos das loterias para o Programa Nacio…
11 de Setembro de 2023
AMM integra Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias
O Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda-Sefaz, com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da diretoria de Transferências e Parcerias da União, realizará o 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias-etapa Mato Grosso no próxim…
11 de Setembro de 2023
Congresso Nacional receberá sugestões para a mini Reforma Eleitoral
O Grupo de Trabalho que vai propor a minirreforma eleitoral para as eleições municipais de 2024 abriu um canal para permitir a participação popular através do envio de sugestões de modificação das leis atuais. Os interessados em contribuir com sugestões devem enviar e-mail com nome c…
11 de Setembro de 2023
Projeto da Reforma Tributária continua em tramitação no Senado com muitas cobranças
A reforma tributária (PEC 45/2019) tramita no Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precis…
