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Efeito de Onda
23 de Agosto de 2023
Salário mínimo poderá custar R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais em 2024
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que, em 2024, o impacto do aumento do salário mínimo custará R$ 4,75 bilhões para os cofres municipais. O levantamento da CNM leva em consideração o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado ao Congresso Nacional, qu…
23 de Agosto de 2023
Capacitação sobre precatórios terá início nesta quarta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) mobilizou gestores e equipes para participarem da capacitação online “Precatórios: Teoria e Prática”. A realização é do Tribunal de Contas em parceria com o Tribunal de Justiça com o objetivo de dar celeridade nos processos de pagamento e cump…
22 de Agosto de 2023
Palestra sobre adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica será nesta quinta-feira
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) alerta os municípios de Mato Grosso e Goiás sobre a importância de participação na palestra online que será promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação, às 13h30 (horário d…
22 de Agosto de 2023
Escolas de todo o país podem participar de desafio computacional
Escolas públicas e particulares podem se inscrever no Bebras Brasil - Desafio Internacional de Pensamento Computacional - até o dia 1º de novembro. Os estudantes das escolas inscritas farão provas para testar as habilidades na resolução de situações e problema que envolvam o pensamento compu…
22 de Agosto de 2023
Municípios podem participar de palestra sobre adesão ao Pacto pela Retomada de Obras da Educação
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) alerta os municípios de Mato Grosso e Goiás sobre a importância de participação na palestra online que será promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Educação, às 13h30 (horário d…
22 de Agosto de 2023
Normativa deve direcionar a fiscalização de transferências especiais do orçamento a estados e municípios
Normativa que deve ser publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pretende fiscalizar emendas parlamentares individuais, denominadas transferências especiais, que são feitas para Estados e Municípios. A medida foi anunciada durante audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO)…
22 de Agosto de 2023
Senado deve ouvir prefeitos sobre reforma tributária, diz Pacheco
O Senado deve realizar reunião temática com prefeitos para ouvir suas impressões sobre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição — PEC 45/2019), disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (21). Pacheco participou do seminário "Refl…
22 de Agosto de 2023
Confira prazos que devem ser cumpridos na educação nos meses de agosto e setembro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre os principais prazos a serem cumpridos pelos Municípios na área de Educação nos meses de agosto e setembro. A entidade destaca que é fundamental que os prazos sejam cumpridos como forma de garantir o repasse fin…
22 de Agosto de 2023
Prazo para formalizar adesão à Política de Educação Conectada segue até 31 de agosto
A Portaria Nº 33/2023, do Ministério da Educação, define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2023. De acordo com a norma, os gestores municipais devem manifestar interesse na iniciativa até…
