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Notícias
Efeito de Onda
24 de Agosto de 2023
Prorrogado o prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estendeu o prazo para o envio de informações dos titulares do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) para a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) 1/ANA/2021. Segundo o Aviso de Prorrogação, os Municípios…
24 de Agosto de 2023
FNDE realizará atendimentos presenciais com foco na Retomada de Obras da Educação Básica
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar uma semana de atendimentos presenciais com foco no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. De segunda-feira (28) até a sexta-feira (1) da próxima semana, técnicos do FNDE farão atendimentos presenciais na s…
23 de Agosto de 2023
Capacitação sobre precatórios terá continuidade nesta quinta-feira
A capacitação “Precatórios: Teoria e Prática”, que teve início nesta quarta-feira (23), no formato on-line, orientou os municípios sobre a operacionalização dos pagamentos e sobre normas que disciplinam o assunto, como resolução publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso é…
23 de Agosto de 2023
Produtores recebem orientação de equipe técnica do Núcleo Susaf
A equipe do Núcleo de Apoio ao Sistema Único de Sanidade da Agricultura Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF) se reuniu com produtores rurais para tratar sobre a entrega dos relatórios técnicos e projeto arquitetônico dos empreendimentos. Foram realizadas três reuniões, sendo uma presencial e…
23 de Agosto de 2023
Mato Grosso vai sediar evento para debater gestão de recursos transferidos pela União
Mato Grosso vai sediar o 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias para debater a captação e gestão de recursos públicos transferidos pela União. O evento será realizado no dia 13 de setembro deste ano, em Cuiabá, e reunirá autoridades políticas e econômicas das esferas munic…
23 de Agosto de 2023
Nova ferramenta dá transparência a emendas parlamentares ao Orçamento
Considerado um dos principais sistemas para dar transparência ao Orçamento da União, o sistema Siga Brasil está lançando o seu novo Painel Emendas. Segundo o consultor-geral de Orçamento do Senado, Flávio Luz, a atualização desse painel oferece a possibilidade de rastreio dos recursos federa…
23 de Agosto de 2023
Presidente do Senado confirma sessão com governadores sobre reforma tributária
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário, na terça-feira (29), a partir das 10h. Ele disse que a sessão deve durar todo o dia, sendo organizada por blocos de representantes po…
23 de Agosto de 2023
Emendas sugeridas pela CNM ao texto da Reforma Tributária são apresentadas pela senadora Eliziane Gama
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua atuando para que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 - que trata da Reforma Tributária - possa oferecer aos Municípios mais condições de continuidade na prestação de serviços aos cidadãos. Na segunda-feira, 21 de ago…
23 de Agosto de 2023
Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e preserva Fundeb e FCDF
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal para as contas da União, que vai substituir o atual teto de gastos públicos. A proposta será enviad…
