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Efeito de Onda
18 de Setembro de 2023
Programa fortalece consórcios para corrigir desigualdades econômicas e sociais
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) lidera o programa “Pensando grande para os pequenos” com o objetivo de fortalecer os 15 consórcios de desenvolvimento regionais para corrigir desigualdades econômicas e sociais. Atualmente, 10 municípios concentram 50% do Produto…
18 de Setembro de 2023
Câmara vai debater marco regulatório do saneamento básico
A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Entre os convidados para participar do debate estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro das Cidades, Jader B…
18 de Setembro de 2023
Seminário amplia perspectivas sobre Controle Externo e Meio Ambiente
Noções sobre direito ambiental e administrativo, responsabilidade penal ambiental e parâmetros internacionais de sustentabilidade integram a programação do Seminário Controle Externo do Meio Ambiente, realizado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Conta…
18 de Setembro de 2023
Semana Nacional de Trânsito e Mobilidade será de 18 a 22 de setembro, se mobilize!
Hoje (18) começa a Semana Nacional de Trânsito e Mobilidade, que segue até sexta-feira, 22. Com o tema No trânsito, escolha a vida, a campanha propõe ações educativas para proporcionar um ambiente mais seguro no trânsito, a diminuição de acidentes e a valorização da vida. A Confederação Naci…
15 de Setembro de 2023
Comissão debate políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (20) as políticas públicas voltadas à defesa da cultura dos povos indígenas. O debate é uma iniciativa da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela afirma que episódios recentes envolvendo casas de rezas incendiadas e…
15 de Setembro de 2023
Deputados aprovam PEC que regulamenta a Advocacia Pública Municipal
Em sessão ordinária na quarta-feira (13), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, com 18 votos favoráveis e seis ausências, a Proposta de Emenda Constitucional n° 6/2023, de autoria de lideranças partidárias, que insere a seção VII, subseções I e II, com os arti…
15 de Setembro de 2023
IBGE deu início à coleta da Pesquisa de Informações Básicas Municipais
A Superintendência do IBGE em Mato Grosso deu início à coleta da MUNIC 2023 (Pesquisa de Informações Básicas Municipais). Nesta edição, a pesquisa levantará informações atualizadas nos 5570 municípios brasileiros sobre temas importantes das administrações públicas locais, como assistência so…
15 de Setembro de 2023
Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM
Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo federal, a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 13 de setembro, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023. No texto, que trata…
15 de Setembro de 2023
Workshop do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico reunirá 25 municípios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 8h30 dos próximos dias 19 e 20, workshop do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). A capacitação será realizada com 25 municípios e a Assembleia Legislativa, na Escola Superior de Contas. A programaç…
