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Efeito de Onda
29 de Agosto de 2023
Programa Vigia Mais MT distribui 6.150 câmeras a 95 municípios mato-grossenses
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) já entregou 6.150 câmeras de videomonitoramento do Programa Vigia Mais MT a 95 municípios de Mato Grosso. Os equipamentos vêm acompanhados de nobreak, armários e switch. Em todo estado serão distribuídas 15 mil câmeras entre fixas, spee…
29 de Agosto de 2023
Terceiro FPM de agosto será repassado nesta quarta-feira
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.5…
28 de Agosto de 2023
AMM mobiliza municípios para protesto no dia 30 de agosto
Prefeituras de Mato Grosso vão realizar um protesto contra a insuficiência de recursos, a queda na arrecadação e para cobrar o encaminhamento da pauta municipalista no Congresso Nacional e junto ao governo federal. A manifestação, que está sendo organizada em vários estados, está programada…
28 de Agosto de 2023
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a decisão, fica garantido que os integrantes das guardas podem realizar o policiamento de vias e prisões em flagrante. Por 6 votos a 5, o caso foi dec…
28 de Agosto de 2023
Gestores municipais podem se inscrever no Prêmio Cidades Inovadoras até o dia 31 de agosto
Os gestores municipais têm até dia 31 de agosto para se inscrever na 1ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, realizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelos gestores por meio da plataforma online, clic…
28 de Agosto de 2023
IBGE: apesar da queda acentuada da pobreza, desigualdades se mantêm
Novo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na sexta-feira (25), revela significativa queda da pobreza considerando dados dos biênios 2008-2009 e 2017-2018. No entanto, os resultados também apontam para uma manutenção das desigualdades estruturais. Nas co…
28 de Agosto de 2023
Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções
O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas previstas no texto da reforma tributária em análise no Senado (PEC) 45/2019. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quinta-feira (24), representantes da indústria apontaram…
28 de Agosto de 2023
Conselho Monetário Nacional eleva limite para operação de crédito a estados e municípios
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o limite de contratação de operações de crédito dos Estados e Municípios e disponibilizou mais R$ 12 bilhões para empréstimos. O recurso fica disponível até o final deste ano, e pode ser adquirido com ou sem a garantia da União – quando o Tesouro Na…
25 de Agosto de 2023
Prazo para adesão ao Programa Escola em Tempo Integral será encerrado em 31 de agosto
Instituído pela Lei Nº 14.640/2023, o Programa Escola em Tempo Integral compreenderá estratégias de assistência técnica e financeira para induzir a criação de matrículas na educação básica em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino. O prazo de adesão segue até 31 de agosto e pa…
