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Notícias
Efeito de Onda
30 de Agosto de 2023
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na sessão do Senado sobre proposta emenda à Constituição (PEC 45…
30 de Agosto de 2023
Secel realiza conferência para definir estratégias de desenvolvimento do setor cultural de MT
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) realiza entre os dia 24 a 26 de outubro, em Cuiabá, a 5ª Conferência Estadual de Cultura. O evento vai reunir representantes do poder público e da sociedade civil para debater, avaliar e propor diretrizes e ações para as políticas cu…
30 de Agosto de 2023
Reajuste de 35% nos repasses da União para o transporte escolar na área rural avança na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 240/23, que reajusta em 35%, a partir do exercício financeiro de 2023, os repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Além disso, o texto prevê a correção anual sempre em janeiro, pela inflação…
30 de Agosto de 2023
Câmara Setorial confirma data para encontro estadual de secretários municipais
A Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas, que debate a importância da educação e da tecnologia para a economia de Mato Grosso juntamente com representantes do Sebrae e do Senac, realizou a quarta reunião para definir detalhes sobre o encont…
30 de Agosto de 2023
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10895/18, do Senado, que prevê ajuda de custo ao paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento em outra cidade. A proposta aprovada insere dispositivos na Lei Orgânica da Saúde. O relator, deputa…
29 de Agosto de 2023
AMM orienta gestores e equipes sobre protesto municipalista desta quarta-feira
Para definir estratégias e estabelecer ações comuns que serão adotadas no protesto municipalista que será realizado nesta quarta-feira (30), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma reunião de alinhamento com prefeitos e equipes nesta terça-feira (29). A reunião, real…
29 de Agosto de 2023
Governo de MT vai entregar 1.700 escrituras definitivas em municípios
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) vai percorrer 16 municípios entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro de 2023 para entregar 1.756 escrituras definitivas de imóveis urbanos e rurais no interior do Estado. A ação faz parte da Semana da Regularização Fundiária Solo Seguro, rea…
29 de Agosto de 2023
Repasse do piso de enfermagem pode sofrer atrasos por falta de informação do Ministério da Saúde
Os repasses para o pagamento do piso da enfermagem pelos Municípios podem atrasar após o anúncio de efetivação dos recursos pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira, 23 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enfatiza que a dificuldade e a pressão sofrida pelos Municípi…
29 de Agosto de 2023
TRE-MT recebe mil urnas eletrônicas novas para as Eleições Municipais de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu mais um passo em direção às Eleições Municipais de 2024 ao receber a entrega de mil novas urnas eletrônicas, modelo 2022, no dia 23 de agosto. Além disso, está prevista a chegada de outras mil urnas até o final deste mês e, até a real…
