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Notícias
Efeito de Onda
21 de Setembro de 2023
ICMS Ecológico é tema de Bate-Papo para orientar gestores municipais
Na próxima sexta-feira, 22 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a transmissão de mais uma edição do Bate-Papo com a CNM. Consultores e analistas da CNM vão orientar os gestores municipais sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico.…
21 de Setembro de 2023
Câmara aprova urgência de projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20 de setembro, a urgência do texto que estabelece que contratações formadas pelos Municípios por meio de terceirizações não devem entrar no cômputo dos gastos de pessoal. A tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 98/2023 é um pleito…
21 de Setembro de 2023
TCE-MT aponta solução para ampliar a construção de casas populares
Prefeituras podem investir recursos públicos na construção de casas em áreas privadas, barateando os custos, ampliando o acesso à moradia e reduzindo o déficit habitacional dos municípios. É o que aponta o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em decisão que garante segurança jurídica a…
21 de Setembro de 2023
Sudeco dará atendimento aos municípios e segmento empresarial em Cuiabá
A Caravana da Sudeco, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, estará em Cuiabá nesta sexta-feira, 22 de setembro, no Salão de eventos da Assembleia Legislativa, das 9h às 17h. Nessa primeira fase, o projeto itinerante percorrerá as capitais dos estados do Centro-Oeste com i…
21 de Setembro de 2023
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica é abordada em Seminário Técnico
Na próxima terça-feira, 26 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz para os Seminários Técnicos a temática Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional: implementação e desmistificação de paradigmas. O evento acontece de forma online e tem como objetivo o…
21 de Setembro de 2023
Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro
Os gestores municipais e estaduais devem preencher o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2023 entre 16 de outubro e 5 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o envio das informações é obrigatório, e o não atendimento da demanda pode acarretar pe…
20 de Setembro de 2023
AMM alerta gestores sobre a necessidade de planejamento para contenção de despesas
A Associação Mato-Grossense dos Municípios alerta os gestores sobre a necessidade de trabalhar sobre planejamento financeiro com adoção de medidas de contenção das despesas para fins de encerramento equilibrado do exercício de 2023. As receitas do ICMS dos municípios tiveram um aumento de…
20 de Setembro de 2023
Mobilização para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios será em Outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e s…
20 de Setembro de 2023
Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das prefeituras que perderam dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da redução da população realiza audiência nesta quarta-feira (20). O debate será realizado no plenário 15, às 14 horas. Confira…
