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Notícias
Efeito de Onda
31 de Agosto de 2023
Nova Lei prioriza mulheres da agricultura familiar na aquisição de produtos para a merenda escolar
O Governo Federal sancionou a Lei n° 14.660/2023, que prioriza grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar na aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo co…
31 de Agosto de 2023
Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas
As novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 29 de agosto, por meio da Portaria Interministeri…
31 de Agosto de 2023
Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina nesta quinta-feira
O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), termina nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A partic…
31 de Agosto de 2023
Presidente da AMM avalia manifestação e cobra votação de projetos no Congresso Nacional
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que durante todo o dia de hoje (30) acompanhou o manifesto municipalista realizado em várias localidades do estado, avaliou de forma positiva o movimento, que contou com a adesão de 73 municípios. A manifesta…
31 de Agosto de 2023
CNM promove Bate-papo nesta sexta-feira para explicar quedas no FPM
As recentes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) motivaram a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a promover nesta sexta-feira, 1º de agosto, um Bate-papo com a CNM sobre o tema. A transmissão da programação pelas redes sociais da Confederação começa a partir das 10h e p…
31 de Agosto de 2023
Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (6). O grupo foi criado na semana passada e, para que as mudanças tenham validade já para as eleições munici…
30 de Agosto de 2023
Presidente da AMM avalia manifestação e cobra votação de projetos no Congresso
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que durante todo o dia de hoje (30) acompanhou o manifesto municipalista realizado em várias localidades do estado, avaliou de forma positiva o movimento, que contou com a adesão de 73 municípios. A manifesta…
30 de Agosto de 2023
Prefeituras suspendem atividades e aderem a protesto contra queda na arrecadação
Mais de 70 municípios mato-grossenses aderiram ao protesto contra a redução de receita e para cobrar a votação de projetos importantes no Congresso Nacional. A manifestação, que está sendo realizada em vários estados nesta quarta-feira, 30 de agosto, conta com o apoio da Confederação Naciona…
30 de Agosto de 2023
Câmara aprova urgência para PL que reduz alíquota do INSS para municípios
Às vésperas de mobilização municipalista em vários locais do país devido a dificuldades financeiras, a Câmara dos Deputados avançou com o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que desonera a folha de pagamento para 17 setores e estabelece redução de alíquota das contribuições sociais a serem pagas a…
