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Notícias
Efeito de Onda
01 de Setembro de 2023
Contas públicas têm déficit de R$ 35,8 bilhões em julho
As contas públicas fecharam o mês de julho com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas do governo federal em impostos e dividendos, e mudança no calendário de pagamento da Previdência Social. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresa…
01 de Setembro de 2023
IBGE informa população que será referência para fundos de participação
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31), dados oficiais da população residente no Brasil em cada unidade da federação e nos municípios em 31 de julho de 2022. A publicação tem a finalidade de orientar o cálculo…
01 de Setembro de 2023
Cerca de 400 municípios estão com repasses de programas da educação suspensos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um importante alerta aos gestores municipais de cerca de 400 Municípios que precisam regularizar as pendências de prestação de contas do Programa Nacional do Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) par…
01 de Setembro de 2023
Publicação traz o reordenamento das ações de Assistência Social do Programa Criança Feliz
O Diário Oficial da União da última terça-feira, 29 de agosto, traz a aprovação do reordenamento das ações de Assistência Social do Programa Criança Feliz. Segundo a Resolução CNAS/MDS 117/2023, para a formulação e implementação de políticas públicas, o reordenamento se dará em consonância c…
31 de Agosto de 2023
AMM orienta municípios sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Cerca de 150 técnicos de prefeituras participaram de uma reunião por videoconferência nesta quinta-feira (31) para esclarecer dúvidas sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) Nacional. O sistema da NFS-e disponibiliza uma plataforma tecnológica à administração tributária dos peque…
31 de Agosto de 2023
Sefaz publica índices definitivos do ICMS para 2024
A Portaria N° 183/2023, publicada pela Secretaria de Estado de Fazenda no Diário Oficial de 29 de agosto, divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS que vão vigorar em 2024. De acordo com a norma, as respostas referentes às…
31 de Agosto de 2023
ANM libera repasse de Cfem atrasado a municípios produtores
Depois de três meses em atraso com os repasses de junho, cuja competência é a de maio de 2023, serão creditados na quinta-feira, 31 de agosto, os valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). De acordo com Agência Nacional de Mineração (ANM), o repasse estava retido devid…
31 de Agosto de 2023
Municípios encerram agosto com redução no repasse do FPM
A exemplo do que ocorreu em julho, os municípios também encerram agosto com queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A última parcela da transferência constitucional foi creditada nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (30). O total do mês somou R$ 219.165.671,6…
31 de Agosto de 2023
Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara
Após forte mobilização do movimento municipalista, sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios…
