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Notícias
Efeito de Onda
26 de Setembro de 2023
Fórum estadual debate conscientização e ampliação das operações Lei Seca
A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) realizou, na segunda-feira (25), o 1º Fórum Estadual de Operações Lei Seca. O evento reuniu, em Cuiabá, autoridades para debaterem ações para ampliação do trabalho de fiscalização sobre o consumo de álcool associado à direç…
26 de Setembro de 2023
Câmara setorial vai discutir desenvolvimento regional em Mato Grosso
Apesar dos índices de crescimento alavancados pelo agronegócio, Mato Grosso é um estado marcado pelas desigualdades regionais. De acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das 141 cidades, 105 têm menos de 20 mil habitantes e apresentam dificul…
26 de Setembro de 2023
TCE-MT e Unicef promovem capacitação para discutir buscas ativas escolar e vacinal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE_MT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) têm a expectativa de ter pelo menos dois técnicos de cada um dos 141 municípios de Mato Grosso na capacitação presencial que será realizada nos dias 3 e 4 de outubro, em Cuiabá, para reforçar as…
26 de Setembro de 2023
Comissão vai debater legislação relativa às emergências em saúde pública
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (26) para discutir a legislação relativa às emergências em saúde pública. Confira a pauta e os convidados da reunião, que está marcada para as 9 horas no plenário 7. O autor do requerimento par…
26 de Setembro de 2023
Mobilização municipalista: confirmadas agendas com TCU, CGU e Congresso Nacional
Com o slogan "Municípios em crise, população desassistida", a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a convocação a todos os gestores municipais para estarem em Brasília nos próximos dias 3 e 4 de outubro para Mobilização Municipalista. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destac…
25 de Setembro de 2023
Mobilização Municipalista vai debater o enfrentamento da crise financeira em Outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e s…
25 de Setembro de 2023
Mudanças no sistema de contratação públicas são abordadas em curso
Mais uma turma começou a ser capacitada, nesta terça-feira (26), pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) acerca das inovações estabelecidas pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Até o dia 10 de Novembro as principais mudanças da norma, que modificou radicalmente o sistema d…
25 de Setembro de 2023
Comissão da Câmara aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define critérios para a elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), uma espécie de inventário territorial e sistemático dos municípios. O documento poderá ser adotado, por exemplo, em processos de…
25 de Setembro de 2023
Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática
Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática agendada para quinta-feira (28), às 10h, no Plenário do Senado. A promoção do evento atende a requeri…