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Notícias
Efeito de Onda
11 de Setembro de 2023
Congresso Nacional receberá sugestões para a mini Reforma Eleitoral
O Grupo de Trabalho que vai propor a minirreforma eleitoral para as eleições municipais de 2024 abriu um canal para permitir a participação popular através do envio de sugestões de modificação das leis atuais. Os interessados em contribuir com sugestões devem enviar e-mail com nome c…
11 de Setembro de 2023
Projeto da Reforma Tributária continua em tramitação no Senado com muitas cobranças
A reforma tributária (PEC 45/2019) tramita no Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precis…
11 de Setembro de 2023
Pauta nacional para a Mobilização Municipalista foi discutida com presidente da Câmara
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste domingo, 10 de setembro, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas pr…
06 de Setembro de 2023
Prazo para participação em consulta da Agência Nacional de Mineração segue até 11 de setembro
A Agência Nacional de Mineração tornou pública a abertura de Tomada de Subsídios ANM 01/2023, visando colher evidências para o desenvolvimento de projeto que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e revisão da Resolução que trata da distribuição da…
06 de Setembro de 2023
Prefeituras e DF devem divulgar demanda por vagas em creches, aprova Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até 3 anos de idade. O projeto (PL 2.228/2020), do ex-deputado Pedro Cunha Lima, foi aprovado com mudanças e, por essa razão, vol…
06 de Setembro de 2023
CNM promove nova mobilização municipalista nos dias 3 e 4 de outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e s…
06 de Setembro de 2023
Comissão aprova mudança nas regras de partilha do ICMS para beneficiar municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF), indicador utilizado para calcular a parcela municipal na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).…
06 de Setembro de 2023
União prorroga prazo para conclusão e entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida
Na sexta-feira, 1º de setembro, o governo federal publicou a Portaria 1061/2023, que amplia o prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na modalidade Oferta Pública de Recursos para Municípios. Assim, o prazo que venceria em 26 de fe…
06 de Setembro de 2023
Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo
Com a meta de preparar os jovens com idade entre 15 e 29 anos para se tornarem agentes de desenvolvimento rural, a Lei 14.666 instituiu a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). Criada e aprovada pelo Legislativo, a proposta foi sancionada pelo preside L…
