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Efeito de Onda
04 de Outubro de 2023
Senado adia votação da proposta de minireforma eleitoral
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma…
04 de Outubro de 2023
TCU recebe estudos que evidenciam a crise financeira e vai encaminhar análise
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, entregou ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, os estudos feitos pela entidade municipalista que mostram os impactos do excesso de obrigações repassadas aos Municípios ao longo dos anos e…
04 de Outubro de 2023
Cerca de 3 mil prefeitos se reúnem em busca de soluções para a crise nos Municípios
“Esse auditório tem quase três mil prefeitos e isso mostra que essa mobilização tem força e nossa luta vai levar melhorias para os cidadãos que estão lá em nossos Municípios”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante a abertura d…
03 de Outubro de 2023
Movimento busca soluções para a crise nos municípios
A Mobilização Municipalista reúne em Brasília mais de 2,5 mil prefeitos. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães nesta terça-feira, 3 de outubro e segue até amanhã com uma extensa agenda de reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle. O presidente…
03 de Outubro de 2023
Editais da Lei Paulo Gustavo vão contemplar municípios de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso apresentou, na segunda-feira (02), ao setor cultural do Estado os 14 editais da Lei Federal Paulo Gustavo, que serão lançados a partir da segunda quinzena de outubro. Ao todo, serão R$ 34 milhões que vão contemplar segmentos de audiovisual; artes visuais; economia cr…
03 de Outubro de 2023
Congresso destaca importância da reforma tributária e impactos para Mato Grosso
O 1º Congresso Mato-grossense de Direito Tributário - Perspectivas Regionais começou na segunda-feira (02.10), no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e reuniu cerca de 300 magistrados, especialistas, autoridades e acadêmicos da área jurídica e econômica. Entre as pautas em…
03 de Outubro de 2023
Encontro do TCE e Unicef debate vacinação e evasão escolar
Políticas públicas e estratégias de vacinação e educação serão discutidas na tarde desta terça-feira (3) durante a abertura institucional da capacitação “Mato Grosso unido pela infância: construindo compromisso para matrícula escolar e imunização”. O encontro é realizado pelo Tribunal de Con…
03 de Outubro de 2023
Comissão debate Reforma Tributária em audiência pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal debateu nesta terça-feira, 3 de outubro, os impactos que as alterações no Sistema Tributário Nacional podem provocar nos Entes locais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve presente e defendeu os pontos do movimento mu…
03 de Outubro de 2023
Gestores devem se atentar as novas regras de moradia do Bolsa Família e do BPC
A área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou a Portaria 1.248/2023 do Ministério das Cidades, que trata, entre outros pontos, de limites de renda e participação financeira de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os…
