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Efeito de Onda
12 de Setembro de 2023
TCE-MT promove segunda capacitação sobre Nova Lei de Licitações
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, no próximo dia 25, a segunda etapa da capacitação na modalidade Ensino a Distância (EAD) sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Com certificação de 80 horas, o curso se estende até 9 de novembro.…
12 de Setembro de 2023
Seminário Técnico vai abordar financiamento da Atenção Primária na próxima semana
Orientações técnicas de como aumentar a captação de recursos financeiros para a Atenção Primária à Saúde e jurídicas sobre o piso da enfermagem estarão em pauta na edição do Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na próxima terça-feira, 19 de setembro. Colaboradores d…
12 de Setembro de 2023
Orientações referente à EFD-Reinf são publicadas pela Receita
Os gestores municipais devem ficar atentos a mudanças na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Nota Técnica 3/2023, com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-…
11 de Setembro de 2023
Prazo para ajustes em cadastros do piso da enfermagem no InvestSUS é prorrogado para 15 de setembro
O Ministério da Saúde prorrogou, até 15 de setembro, o prazo para que os Municípios façam os ajustes necessários no cadastro de profissionais na plataforma InvestSUS. O procedimento é para que os Entes recebam o retroativo da Assistência Financeira Complementar da União para pagamento do pis…
11 de Setembro de 2023
Curso sobre Nova Lei de Licitações será promovido pela Academy Brasil
O curso sobre a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 será realizado em Cuiabá nos próximos dias 21 e 22 de setembro, no Paiaguas Pálace Hotel, localizado na avenida historiador Rubens de Mendonça-CPA. O evento será , promovido pela Academy Brasil. Todo o conteúdo do será direcionado aos…
11 de Setembro de 2023
AMM inicia a Campanha Setembro Amarelo com palestra sobre prevenção ao suicídio
Os colaboradores da Associação Mato-grossense dos Município, AMM, começaram a semana com uma palestra sobre conscientização e combate ao suicídio. O tema faz alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado a compartilhar informação sobre o assunto. O encontro aconteceu no auditório da instituição,…
11 de Setembro de 2023
Encontro Nacional de Consórcios Intermunicipais
Esta primeira reunião do Fórum Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais, instaurado pela Confederação Nacional de Municípios, tem por objetivo apresentar a atuação da CNM no tema da cooperação intermunicipal para os Prefeitos que exercem a função de presidentes de consórcios como para…
11 de Setembro de 2023
Decisão do TCE-MT unifica direitos e garantias dos mais de 8 mil agentes comunitários de MT
Elo entre a população e os serviços públicos de saúde, os mais de oito mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso devem ter, obrigatoriamente, os mesmos direitos e garantias independentemente do município onde atuam. A valorização das carreiras foi possível graç…
11 de Setembro de 2023
Comissão vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina parte da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Outra proposta, o PL 1.658/2023, direciona recursos das loterias para o Programa Nacio…
