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Efeito de Onda
03 de Setembro de 2025 Destaques AMM
AMM celebra conquista histórica com aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal
Considerada uma das principais pautas de reivindicações do movimento municipalista, a Proposta de Emenda Constitucional 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (2). O texto, mantido integralmente conforme a versão aprovada anteriorme…
03 de Setembro de 2025 Radar AMM
Municípios selecionados para o programa Minha Casa Minha Vida têm até 12 de setembro para cadastrar propostas
Os Municípios selecionados para a modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida voltada a localidades com até 50 mil habitantes (FNHIS), têm até o dia 12 de setembro para cadastrar suas propostas na plataforma Transferegov. Em agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a li…
02 de Setembro de 2025 Destaques AMM
AMM Itinerante reunirá municípios do Araguaia nos dias 11 e 12 de setembro
Com a participação de 18 municípios da região Araguaia, a quinta edição do Programa AMM Itinerante será realizada nos dias 11 e 12 de setembro, no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, em Barra do Garças, a cerca de 500 quilômetros de Cuiabá. O evento será realizado pela Associação Mato-gross…
02 de Setembro de 2025 Radar AMM
PEC da Sustentabilidade Fiscal está na pauta de votação do Senado desta terça-feira
Na pauta de votações do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a PEC da Sustentabilidade Fiscal, tem votação prevista para esta terça-feira, 2 de setembro, a partir das 16 horas. Os senadores já iniciaram a votação em 1º turno da proposta idealizada pela Confederação Naci…
01 de Setembro de 2025 Destaques AMM
Setembro começa com pautas decisivas para os municípios no Congresso Nacional
O segundo semestre avança, mas alguns projetos importantes para os municípios continuam em compasso de espera no Congresso Nacional. Entre as prioridades para setembro estão a votação da proposta que estabelece o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em març…
01 de Setembro de 2025 Radar AMM
Prazo para comprovar cumprimento das condicionalidades do VAAR é prorrogado
A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) prorrogou o prazo para comprovar o cumprimento das condicionalidades referentes ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), no âmbito do Fundeb. Agora, de acordo com a Resolução CIF 18/2025, os Municípios terã…
29 de Agosto de 2025 Destaques AMM
Prefeitos de Mato Grosso destacam avanços e oportunidades em missão institucional à Índia
Prefeitos mato-grossenses que integram a missão institucional e empresarial à Índia destacam os resultados positivos da experiência e as perspectivas de desenvolvimento para seus municípios. O objetivo da viagem, que segue até 1º de setembro, é conhecer soluções inovadoras em tecnologia, cid…
29 de Agosto de 2025 Radar AMM
Mobilização vai cobrar avanço de pautas municipalistas no Congresso Nacional
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais para Mobilização Municípios em Risco nos dias 9 e 10 de setembro. A concentração em Brasília será a oportunidade de intensificar…
28 de Agosto de 2025 Radar AMM
Relatório da reforma tributária deve ser votado no Senado em setembro
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiram em reunião nesta quarta-feira (27) o calendário para análise do projeto de lei complementar que regulamenta parte essencial da chamada reforma do consumo. De acordo com Bra…
