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Efeito de Onda
13 de Setembro de 2023
Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias une colaboradores de entidades e órgãos públicos
O Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda-Sefaz, com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da diretoria de Transferências e Parcerias da União, realiza em Cuiabá o 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias-etapa Mato Grosso.…
13 de Setembro de 2023
Comissão de Orçamento vai debater escolha de beneficiários de transferências da União
A Comissão Mista de Orçamento vai realizar, na quinta-feira (14), audiência pública para tratar dos critérios de escolha de beneficiários de recursos de transferências voluntárias da União. Essas transferências são repasses financeiros realizados a estados, municípios e organizações da so…
13 de Setembro de 2023
Radar Saúde do TCE-MT é destaque em Encontro Estadual de Boas Práticas pela Primeira Infância
O Radar Saúde, ferramenta do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que reúne indicadores dos 141 municípios do estado, foi destaque no Encontro Estadual de Boas Práticas pela Primeira Infância, promovido pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (11). Apresentado pela Comissão de S…
13 de Setembro de 2023
Senado apresenta proposta que aumenta temporariamente repasse do FPM
Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plená…
13 de Setembro de 2023
Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios acontece em Outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e s…
13 de Setembro de 2023
Projeto que garante Pronaf e Plano Safra em lei é anunciado no Senado
Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Beto Faro (PT-PA) relatou ter protocolado um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar (PL 4.384/2023). Para o parlamentar, os dois instrumento…
13 de Setembro de 2023
Equipe da AMM se reúne com Consórcio Vale do Rio Cuiabá para tratar de avanços na implantação do Susaf
A equipe do Núcleo de Apoio aos Municípios-SUSAF, se reuniu na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Rio Cuiabá, nesta terça-feira, 12 de setembro, para tratar de diversos encaminhamentos, destacando o Núcleo criado através de uma parcer…
12 de Setembro de 2023
Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias acontece nesta quarta-feira
O Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda-Sefaz, com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da diretoria de Transferências e Parcerias da União, realizará o 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias-etapa Mato Grosso no próxim…
12 de Setembro de 2023
Municípios devem aderir a sistema da Seaf para receber percentual do ICMS voltado à agricultura familiar
Os 141 municípios de Mato Grosso já podem aderir ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEIAF-MT), da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf-MT), para garantir o recebimento de 2% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a…
