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Efeito de Onda
06 de Outubro de 2023
Projeto que cria recomposição do FPM até o final deste ano vai à sanção do Governo
As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão recompostas pela União. Atendendo a um dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e dos mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília por soluções para a crise financei…
06 de Outubro de 2023
Audiência pública na Assembleia debate áreas úmidas do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé
As áreas úmidas das regiões do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé foram temas da audiência pública requerida pelos deputados Dr. Eugênio de Paiva (PSB) e Valmir Moretto (Republicanos), ontem no Plenário das Deliberações Renê Barbour, na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, também foram d…
06 de Outubro de 2023
Municípios buscaram informações sobre projeto de lei complementar referente a imposto
Após questionamentos dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios esclarece dúvidas acerca dos valores enviados por SMS aos Municípios no último dia 4 de outubro. A entidade divulgou a estimativa referente à antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
06 de Outubro de 2023
TCE destaca ações do Gaepe na conquista de recursos para creches
No mês em que o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) completa um ano de instalação, o representante do TCE-MT na governança, conselheiro Antonio Joaquim, fez questão de ressaltar a conquista junto à Assembleia Legislativa de inclusão na…
06 de Outubro de 2023
Manobra em projeto que recompensa perdas de recursos para os municípios é contestada
A Confederação Nacional de Municípios denuncia com perplexidade manobra realizada no Congresso Nacional no projeto que cria recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o fim de 2023. O projeto buscava amenizar a crise enfrentada pelos Entes locais, mas foi inserido um…
05 de Outubro de 2023
Municípios tiveram economia de R$ 4,9 milhões com publicações oficiais
O mês de setembro registrou a economia de R$ 4.954.016,24 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios, um dos principais serviços oferecidos pela instituição. São divulgados sem custos adicionais, os decretos, portarias, leis, balanços, e…
05 de Outubro de 2023
Equipe da AMM se reúne com prefeito de Poconé para tratar do processo de adesão ao SUSAF
A equipe da AMM se reuniu no município de Poconé nesta quinta-feira, com o prefeito Tatá do Amaral para tratar do processo de adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte-SUSAF. Na ocasião, foram colhidas assinaturas de indicaçã…
05 de Outubro de 2023
Projeto que cria recomposição do FPM até o fim de 2023 vai à sanção
As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão recompostas pela União. Atendendo a um dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e dos mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília por soluções para a crise financei…
05 de Outubro de 2023
Confederação Nacional dos Municípios apresenta documento sobre a crise financeira
A Confederação Nacional de Municípios, em meados de agosto, apontou no estudo “Avaliação do cenário de crise nos Municípios” que a situação fiscal dos Municípios apresentou uma piora generalizada no primeiro semestre de 2023 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo o mesmo…
