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Efeito de Onda
15 de Setembro de 2023
Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM
Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo federal, a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 13 de setembro, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023. No texto, que trata…
15 de Setembro de 2023
Workshop do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico reunirá 25 municípios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 8h30 dos próximos dias 19 e 20, workshop do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). A capacitação será realizada com 25 municípios e a Assembleia Legislativa, na Escola Superior de Contas. A programaç…
14 de Setembro de 2023
Mobilização para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios acontece em Outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e s…
14 de Setembro de 2023
TCE e Unicef apresentam estratégias de combate à evasão escolar aos municípios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promovem, nos dias 3 e 4 de outubro, a capacitação “Mato Grosso unido pela infância: construindo compromisso para rematrícula escolar e imunização”. Voltado aos 141 municípios do estado, o encon…
14 de Setembro de 2023
Encerra prazo para ajustes em cadastros do piso da enfermagem no InvestSUS
O Ministério da Saúde prorrogou, até 15 de setembro, o prazo para que os Municípios façam os ajustes necessários no cadastro de profissionais na plataforma InvestSUS. O procedimento é para que os Entes recebam o retroativo da Assistência Financeira Complementar da União para pagamento do pis…
14 de Setembro de 2023
Municípios que aderiram ao programa MT Iluminado deverão atualizar cadastro
Os municípios mato-grossenses que aderiram ao Programa MT Iluminado do Governo do Estado e já realizaram a troca de lâmpadas convencionais por luminárias de LED, precisam atualizar o cadastro de iluminação pública junto a Energisa. A medida é necessária para ter acesso ao benefício da…
14 de Setembro de 2023
Crise financeira nos municípios é destaque no Senado
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (13), que prefeitos de todo o país vêm à Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para uma nova mobilização municipalista, coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o parlamentar, a princip…
14 de Setembro de 2023
TCU realizará evento para contribuir com a melhoria das políticas públicas
A auxiliar as organizações a implementarem estruturas e medidas de prevenção à corrupção para a melhoria da gestão e da execução das políticas públicas, é o principal objetivo do evento .Desafios e Oportunidades, com transmissão ao vivo pelo canal do TCU no Youtube, a ser realizado pelo Tri…
14 de Setembro de 2023
Boas práticas são destacadas em encontro nacional do Fórum de Consórcios Públicos
Com o objetivo de compartilhar as boas experiências de consórcios intermunicipais espalhados pelo país, o período da tarde do primeiro dia do Encontro Nacional de Consórcios Públicos, realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com a exposição de experiências de di…
