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Notícias
Efeito de Onda
19 de Setembro de 2023
Repasse do FPM será na quarta-feira (20)
As projeções dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro têm agravado o cenário de crise com as sucessivas quedas nas transferências. O segundo decêndio do mês - previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima quarta-feira, 20 de setembro, no valor…
18 de Setembro de 2023
Linhas de crédito para turismo são apresentadas para representantes de municípios
Mais de 80 secretários e agentes municipais de Turismo em Mato Grosso participaram, na última sexta-feira (15), do encontro que discutiu ações de fomento do Governo do Estado em prol das cidades com potencial turístico. O evento realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômic…
18 de Setembro de 2023
Nova Mobilização sobre a crise financeira dos Municípios acontece em Outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e s…
18 de Setembro de 2023
Programa fortalece consórcios para corrigir desigualdades econômicas e sociais
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) lidera o programa “Pensando grande para os pequenos” com o objetivo de fortalecer os 15 consórcios de desenvolvimento regionais para corrigir desigualdades econômicas e sociais. Atualmente, 10 municípios concentram 50% do Produto…
18 de Setembro de 2023
Câmara vai debater marco regulatório do saneamento básico
A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Entre os convidados para participar do debate estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro das Cidades, Jader B…
18 de Setembro de 2023
Seminário amplia perspectivas sobre Controle Externo e Meio Ambiente
Noções sobre direito ambiental e administrativo, responsabilidade penal ambiental e parâmetros internacionais de sustentabilidade integram a programação do Seminário Controle Externo do Meio Ambiente, realizado pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Conta…
18 de Setembro de 2023
Semana Nacional de Trânsito e Mobilidade será de 18 a 22 de setembro, se mobilize!
Hoje (18) começa a Semana Nacional de Trânsito e Mobilidade, que segue até sexta-feira, 22. Com o tema No trânsito, escolha a vida, a campanha propõe ações educativas para proporcionar um ambiente mais seguro no trânsito, a diminuição de acidentes e a valorização da vida. A Confederação Naci…
15 de Setembro de 2023
Comissão debate políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (20) as políticas públicas voltadas à defesa da cultura dos povos indígenas. O debate é uma iniciativa da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela afirma que episódios recentes envolvendo casas de rezas incendiadas e…
15 de Setembro de 2023
Deputados aprovam PEC que regulamenta a Advocacia Pública Municipal
Em sessão ordinária na quarta-feira (13), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, com 18 votos favoráveis e seis ausências, a Proposta de Emenda Constitucional n° 6/2023, de autoria de lideranças partidárias, que insere a seção VII, subseções I e II, com os arti…
