Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
10 de Outubro de 2023
Prefeituras recebem hoje primeiro decêndio de outubro do FPM
O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios apresenta queda de 13,28% comparado ao mesmo período d…
10 de Outubro de 2023
TCE sedia VI Congresso de Governança e Controle Externo
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sedia, a partir das 19h desta quarta-feira (11), o VI Congresso de Governança e Controle Externo. O encontro, que será no auditório da Escola Superior de Contas, integra a programação das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil 2023 - OTC Pan…
09 de Outubro de 2023
PAC Seleções abre edital para construção de espaços esportivos
O Ministério do Esporte abriu o processo seletivo para municípios, estados e Distrito Federal apresentarem suas propostas de construção de espaços esportivos comunitários, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O prazo de inscrição vai até 10 de novembro, conf…
09 de Outubro de 2023
Comissão realiza seminário sobre financiamento de políticas ambientais
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vai realizar seminário nesta segunda-feira (9) sobre o financiamento das políticas ambientais a partir dos fundos já existentes. Confira a lista de convidados para o evento, que está marcado para as 14h30 no plenário 4. O requerimento p…
09 de Outubro de 2023
Prorrogado prazo para Municípios e consórcios apresentarem projetos de compostagem
Foi prorrogado o prazo para Municípios e consórcios públicos apresentarem projetos de compostagem. Os gestores têm agora até o dia 16 de outubro para enviarem as iniciativas por meio da Plataforma Transferegov.br. Podem participar Municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunic…
09 de Outubro de 2023
Mato Grosso ganha novo município após decisão do STF
Mato Grosso ganhou mais um município após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios e Boa Esperança do Norte pode escolher prefeito e vereadores nas eleições de 2024. Com a decisão, o município de Nova Ubiratã, a 476km de Cuiabá, perde…
09 de Outubro de 2023
Orientação para adesão à Nota Fiscal de Serviços está disponível
Com o objetivo de orientar os Municípios acerca da adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 25/2022. A publicação, já disponível na Biblioteca da entidade, apresenta ainda orientações para adesão ao convênio da N…
09 de Outubro de 2023
TCE e Unicef reúnem 141 municípios e traçam estratégias para combater a evasão escolar
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) reuniram representantes dos 141 municípios do estado em uma articulação intersetorial, a fim de estabelecer metas e traçar estratégias para o combate à evasão escolar. O debate foi realizado dur…
06 de Outubro de 2023
AMM comemora avanços com projeto para recomposição de perdas de recursos
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressaltou os avanços do movimento municipalista em relação a luta pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As perdas ocorridas de julho a setembro serão recompostas pela União. Fraga disse que foi uma grande l…
