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Efeito de Onda
11 de Outubro de 2023
Receita Federal mudou a regra de entrega de declaração DCTFWeb
A Receita Federal do Brasil mudou a regra de entrega da DCTFWeb quando o prazo cai em dia que não é útil, como domingos e feriados. A declaração tem de ser enviada até o dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores e, de acordo com a nova regra criada por meio da Instrução Nor…
11 de Outubro de 2023
Boa Esperança do Norte se torna novo Município de Mato Grosso
O Estado do Mato Grosso ganhou mais um Município após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 6 de outubro, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 819. Agora, o Estado passa a ter 142 Municípios e Boa Esperança do Norte (MT) poderá ele…
11 de Outubro de 2023
Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores
Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais de educação (IFEs) conceder bolsas de pesquisa a servidores públicos em geral (incluindo de estatais) envolvidos em atividades de pesquisa. A medida será regulamentada pelo Ministério da Educação. Até então, essas bolsas…
11 de Outubro de 2023
AMM contribui com a propostas para a criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar
Tratar sobre o projeto de criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, foi o principal objetivo da reunião na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10) entre os parlamentares, Nininho que preside a Comissão de Agropecuária e Janaina Riva, além da Secretária de Estado de Agricul…
11 de Outubro de 2023
Aprovada retomada de obras em educação e saúde e texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Executivo que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O PL 4.172/2023 também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Úni…
10 de Outubro de 2023
Presidente da AMM se reúne com presidente eleito para o triênio 2024-2026
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga e o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, eleito para conduzir a entidade no triênio 2024-2026, se reuniram nesta terça-feira (10), na sede da entidade. Na ocasião, eles anunciaram a criação de uma c…
10 de Outubro de 2023
Estudo técnico aponta crise financeira dos municípios em áreas essenciais
A Confederação Nacional de Municípios, em meados de agosto, apontou no estudo “Avaliação do cenário de crise nos Municípios” que a situação fiscal dos Municípios apresentou uma piora generalizada no primeiro semestre de 2023 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo o mesmo…
10 de Outubro de 2023
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e Social. O texto prevê a suspensão de parcelas da dívida de estados e municípios contratadas junto à União, bem como o repasse de recursos extras a esses entes federados correspondente ao que…
10 de Outubro de 2023
Plenário vota plano de retomada de obras na educação e na saúde
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h, um projeto de lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde (PL 4.172/2023). O texto garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (F…
