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Efeito de Onda
20 de Setembro de 2023
Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das prefeituras que perderam dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da redução da população realiza audiência nesta quarta-feira (20). O debate será realizado no plenário 15, às 14 horas. Confira…
20 de Setembro de 2023
Aprovada proposta que destina 1% das arrecadações das loterias para o Funcap
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da propo…
20 de Setembro de 2023
Senado cria Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais
A criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, durante reunião ocorrida na terça-feira, 19 de setembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou da importância do grupo d…
20 de Setembro de 2023
Criação de novas vagas em creches será tema da reunião do Gaepe-MT
A expansao de novas vagas de creches para crianças de 0 a 3 anos em municípios de Mato Grosso e a redução da fila de espera serão tratadas na reunião ordinária mensal que o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) realiza nesta quarta-feira (…
19 de Setembro de 2023
TRE-MT recebe urnas eletrônicas novas para as Eleições Municipais de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu mais um passo em direção às Eleições Municipais de 2024 ao receber a entrega de mil novas urnas eletrônicas, modelo 2022. Além disso, está prevista a chegada de outras mil urnas até o final deste mês e, até a realização do pleito, mai…
19 de Setembro de 2023
Mobilização sobre a crise financeira dos Municípios acontece em Outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e s…
19 de Setembro de 2023
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. A lei norteará a elaboração de planos obrigatórios para o sistema…
19 de Setembro de 2023
Capacitação do TCE aborda Processo Civil Estrutural e Diálogo Institucional
Processo Civil Estrutural e Diálogo Institucional - a participação dialógica dos Poderes da República na construção das soluções aos grandes problemas sociais levados ao Judiciário. Com esse tema o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta quinta-feira (21), o ciclo de capacit…
19 de Setembro de 2023
Câmara Setorial Temática discute situação das águas em Mato Grosso
A Câmara Setorial Temática criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso para analisar e propor soluções estaduais para mudanças climáticas discutiu, na segunda-feira (18), a situação das águas no estado. Ao iniciar a reunião, o presidente da CST, deputado Júlio Campos (União), destac…
