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Notícias
Efeito de Onda
22 de Setembro de 2023
Especialistas tratam dos desafios dos Municípios no transporte público
Os desafios e as perspectivas da mobilidade urbana nos Municípios brasileiros foram tema da primeira edição do OficinasCNM, iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na quinta-feira, 21 de setembro. Em formato presencial e virtual, o encontro reuniu perspectivas acerca do fina…
21 de Setembro de 2023
Comissão Eleitoral divulga procedimentos para a votação da diretoria e conselho fiscal da AMM
A eleição para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, triênio 2024-2026 está marcada para o próximo dia 2 de outubro, de forma presencial no auditório da instituição. A votação será por meio de urna eletrônica requerida ao Tribunal Regi…
21 de Setembro de 2023
Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira será em Outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e s…
21 de Setembro de 2023
ICMS Ecológico é tema de Bate-Papo para orientar gestores municipais
Na próxima sexta-feira, 22 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove a transmissão de mais uma edição do Bate-Papo com a CNM. Consultores e analistas da CNM vão orientar os gestores municipais sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico.…
21 de Setembro de 2023
Câmara aprova urgência de projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20 de setembro, a urgência do texto que estabelece que contratações formadas pelos Municípios por meio de terceirizações não devem entrar no cômputo dos gastos de pessoal. A tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 98/2023 é um pleito…
21 de Setembro de 2023
TCE-MT aponta solução para ampliar a construção de casas populares
Prefeituras podem investir recursos públicos na construção de casas em áreas privadas, barateando os custos, ampliando o acesso à moradia e reduzindo o déficit habitacional dos municípios. É o que aponta o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em decisão que garante segurança jurídica a…
21 de Setembro de 2023
Sudeco dará atendimento aos municípios e segmento empresarial em Cuiabá
A Caravana da Sudeco, Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, estará em Cuiabá nesta sexta-feira, 22 de setembro, no Salão de eventos da Assembleia Legislativa, das 9h às 17h. Nessa primeira fase, o projeto itinerante percorrerá as capitais dos estados do Centro-Oeste com i…
21 de Setembro de 2023
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica é abordada em Seminário Técnico
Na próxima terça-feira, 26 de setembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz para os Seminários Técnicos a temática Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional: implementação e desmistificação de paradigmas. O evento acontece de forma online e tem como objetivo o…
21 de Setembro de 2023
Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro
Os gestores municipais e estaduais devem preencher o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2023 entre 16 de outubro e 5 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o envio das informações é obrigatório, e o não atendimento da demanda pode acarretar pe…
